A abertura realizada ontemna sede do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) reuniu promotores de justiça de todo o país

Ontem à noite marcou o início do VIII Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural, que acontece até hoje na sede do Ministério Público do Estado de Goiás (MP/GO), em Goiânia. A solenidade reuniu promotores de justiça e procuradores da república de todo o país, dando início às discussões sobre as questões legais relacionadas à preservação do patrimônio cultural brasileiro.

O evento é promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), em correalização com o Ministério Público do Estado de Goiás e com a Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Na abertura, o presidente da ABRAMPA e promotor de justiça Alexandre Gaio destacou a importância de se resgatar os encontros nacionais dos ministérios públicos na defesa do patrimônio cultural. “O Ministério Público é defensor dos interesses sociais e dos individuais indisponíveis e têm funções constitucionais expressas, dentre elas zelar para que os poderes públicos, os serviços de relevância pública, respeitem os direitos assegurados na Constituição, dentre eles o direito ao patrimônio cultural, ou seja, é uma das nossas atribuições centrais”, destacou Gaio.

Como convidado especial, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Ayres Britto, participou virtualmente da cerimônia de abertura e abordou as perspectivas e desafios do Direito do Patrimônio Cultural na Constituição de 1988”. Para Britto, “nossa democracia é um princípio continente, só pode ser entendida a democracia a partir dos seus conteúdos e dentre esses conteúdos está a educação, a cultura, o patrimônio público material e imaterial, inclusive o patrimônio social imaterial.”

Na ocasião, também aconteceu o lançamento da publicação “Patrimônio Histórico e Cultural: Salvaguarda e Atuação do Ministério Público”, coordenada pela Comissão do Meio Ambiente (CMA), e que teve a sua apresentação realizada pela promotora de justiça do Ministério Público de Goiás e membra da Comissão de Meio Ambiente (CMA), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Tarcila Santos Gomes Britto.

Também estiveram presentes na solenidade de abertura a Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Fabiana Lemes Zamalloa do Prado; a Coordenadora da Área de Meio Ambiente e Consumidor do MPGO, Daniela Haun Serafim; a Diretora de Assuntos Institucionais da Associação Goiana do Ministério Público, Ana Maria Rodrigues da Cunha; o Diretor-Geral da Escola Superior do Ministério Público de Goiás, Adriano Godoy Firmino; o Presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Cultural/CNPG, Roberto Carlos Batista; a Vice-Coordenadora Executiva da Rede Latino-Americana do MP Ambiental, Cristina Seixas Graça; o Subprocurador-geral da República, Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; a Secretária de Estado de Cultura de Goiás, Yara Nunes; e a Presidenta da Comissão de Cultura da OAB-GO, Lídia Pereira Lamounier.

Membros do Ministério Público, professores, integrantes de entidades governamentais e da sociedade civil vão debater ao longo desta sexta-feira os aspectos jurídicos em torno da defesa do patrimônio cultural. A coordenadora científica do evento e promotora de justiça do MPRS, Ana Maria Moreira Marchesan, fala das expectativas sobre a programação do segundo dia. “Esperamos que diversos temas sejam aprofundados em relação à proteção do patrimônio cultural, com temas que se relacionam ao patrimônio cultural imaterial, patrimônio do povo negro, patrimônio cultural e mudanças climáticas. Novas temáticas que vêm sendo discutidas e necessárias na atuação do Ministério Público brasileiro.”

Confira a programação completa pelo site da ABRAMBA, em Eventos.