A conservação e a regeneração florestal na Amazônia é uma parte crucial da solução para a emergência climática, em especial pela sua capacidade de absorver e estocar carbono. No entanto, as altas taxas de desmatamento da floresta amazônica têm representado um grande desafio para a preservação do bioma e a estabilidade do clima. Segundo dados do MapBiomas, em 2022 foi registrado aumento de 19% de desmatamento na Amazônia em relação ao ano anterior.

A Amazônia possui 56,5 milhões de hectares – área equivalente ao território da Espanha – somente de Florestas Públicas Não Destinadas. Segundo a legislação ambiental brasileira, essas áreas deveriam ser voltadas para a conservação ou para o uso sustentável de seus recursos, em especial pelas populações originárias e tradicionais. No entanto, estudos mostram que metade do desmatamento da Amazônia entre 2019 e 2021 ocorreu nessas áreas públicas – que têm sido alvo fácil de grileiros.

Os danos vão muito além dos ambientais e climáticos. A dinâmica de desmatamento e grilagem gera violência, pobreza, corrupção e a destruição das riquezas naturais do Brasil, agravando ainda mais os problemas ambientais, climáticos, sociais e econômicos, que perduram enquanto não é conferida a devida destinação às áreas públicas.

Reconhecendo a urgência do tema, a ABRAMPA tem atuado, desde 2022, no combate à ocupação irregular de terras públicas nos nove estados da Amazônia Legal. Este ano, a entidade passou a integrar o projeto Amazônia Destinada, que é coordenada pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e conta também com a participação do Ministério Público Federal (MPF), da campanha Seja Legal com a Amazônia e da Universidade Federal do Pará (UFPA), com o financiamento da Fundação Gordon and Betty Moore.

Sob o guarda-chuva do projeto ABRAMPA pelo Clima, que desde 2020 é financiado pelo Instituto Clima e Sociedade (iCS), a atuação jurídica no projeto Amazônia Destinada será dedicada a temas como a rastreabilidade das cadeias produtivas de madeira, gado e ouro; a transparência dos sistemas públicos de informação; e a concessão de crédito rural no Brasil.

Acompanhe as ações e campanhas da iniciativa Amazônia Destinada pelas redes sociais do IPAM (@ipam_amazonia) e da Seja Legal com a Amazônia (@sejalegalcomaamazônia).