As multas ultrapassam R$ 143 milhões, o maior valor registrado no histórico da operação. As ações de fiscalização usam um sistema de monitoramento das áreas via satélite. Piauí, Minas Gerais e Espírito Santo foram os estados com maior área de fiscalização

A Operação Mata Atlântica em Pé chegou ao final de sua sétima edição nacional nesta sexta-feira, 27 de setembro, e identificou mais de 19 mil hectares com supressão ilegal de vegetação nativa nos 17 estados que abrangem o bioma. Ao todo, neste ano, foram 1.635 alertas fiscalizados. O trabalho resultou ainda na aplicação de mais de R$ 143 milhões em multas, o maior valor registrado no histórico da operação. Em 2023, foram registrados 15,4 mil hectares de desmatamento, e, em 2022, foram 11,9 mil ha.

Neste ano, a operação foi coordenada nacionalmente pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), em parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica e a plataforma MapBiomas. 

As ações de fiscalização tiveram início no dia 16 de setembro e ocorreram simultaneamente em 17 estados da Federação que possuem cobertura desse ecossistema. Os estados que participam da Operação Mata Atlântica em Pé são: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Para o promotor de Justiça e coordenador do Meio Ambiente do MPMG, Carlos Eduardo Ferreira Pinto, em um contexto de incessantes queimadas, bem como das mudanças climáticas, proteger a Mata Atlântica revela-se uma iniciativa indispensável ao bem-estar das presentes e futuras gerações. “Essa é uma iniciativa de vanguarda que consegue, por meio de uma ação orquestrada e com uso de tecnologia, alcançar, cada vez mais, uma maior proteção desse ecossistema tão importante”, considera

Piauí, Minas Gerais e Espírito Santo foram os estados com maior área de fiscalização e, portanto, maior número de hectares com supressão de vegetação nativa. Piauí registrou 7.300 hectares de desmatamento da Mata Atlântica, quanto Minas Gerais teve 2.854 hectares e o Espírito Santo, 1.029 hectares. Minas Gerais também se destaca como o estado com o maior valor de multas aplicadas: R$ 56,2 milhões. 

Os dados foram apresentados em coletiva de imprensa realizada pelo MPMG, na tarde desta sexta-feira. Além do promotor de Justiça Carlos Eduardo, participaram da coletiva: Alexandre Gaio, promotor de Justiça e presidente da Abrampa; Malu Ribeiro, diretora de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica; Marcos Rosa, coordenador técnico do MapBiomas Brasil; Edson Luiz de Carvalho Barbosa, superintendente nacional de Riscos Especializados da caixa Econômica Federal; bem como a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de MG, Marília Melo, e o secretário de Estado Adjunto da Semad, Leonardo Rodrigues.

Assista à gravação do evento de divulgação do balanço nacional pelo YouTube do MPMG.

Tecnologia a favor do meio ambiente

Com o uso de sistemas de monitoramento das áreas via satélite do MapBiomas, ferramenta que permite a obtenção de imagens de satélite em alta resolução para a constatação de desmatamentos, as equipes localizam e visitam propriedades em que há suspeita de ação ilegal. Uma vez constatados os ilícitos ambientais, os responsáveis são autuados e podem responder judicialmente – nas esferas cível e criminal – além das restrições administrativas relacionadas aos registros das propriedades rurais e créditos no sistema financeiro. 

Para o promotor de justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR) e presidente da Abrampa, Alexandre Gaio, “a operação Mata Atlântica em Pé consolidou uma cultura de fiscalização do desmatamento ilegal no bioma, por meio da utilização de inteligência e contínuo engajamento dos Ministérios Públicos e órgãos de fiscalização ambiental, o que também tem contribuído para a redução dos índices de supressão ilegal e enfrentamento às mudanças climáticas”. 

Segundo o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), o desmatamento pode agravar as mudanças climáticas e os eventos extremos. Ao mesmo tem que “reduzir as taxas de desmatamento e de degradação florestal representa uma das opções mais eficazes e robustas para a mitigação das mudanças climáticas, com grandes benefícios de mitigação globalmente”. 

Galeria de fotos da operação em alguns estados:

Com informações do MPMG.