Publicado em 22/10/2024

CNMP, com apoio da ABRAMPA e UNCMP, promove capacitação sobre logística reversa e debate inclusão de catadores

O “Curso prático de implementação da logística reversa das embalagens em geral”, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), capacitou mais de 200 agentes públicos, entre membros do Ministério Público e gestores estaduais. Realizado online nos dias 20 e 27 de setembro e 11 de outubro, o curso foi organizado em parceria com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), com o objetivo de discutir desafios e soluções relacionados à gestão de resíduos sólidos, em especial a logística reversa e reciclagem de embalagens após o consumo.

A capacitação também abordou os desafios da economia circular por meio de paineis com especialistas e representantes de entidades de catadores.

Inclusão de catadores e economia circular
No último do encontro, dia 11 de outubro, foram abordados temas como a inclusão dos catadores no sistema de logística reversa, estratégias para promover a economia circular e a melhoria das condições de trabalho dos catadores. 

Participaram dos debates Adalberto Maluf, secretário nacional da Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA); Adriana Holanda Campelo, procuradora do Trabalho; Juliano de Barros Araújo, promotor de Justiça do Ministério Público de Goiás (MPGO); Sebastião Carlos dos Santos, presidente da Associação dos Catadores de Jardim Gramacho; e Maíra Pereira, da Ambipar Environment. O painel foi mediado por Roberto Carlos Batista (MPDFT).

Rastreabilidade e eficiência
No segundo dia do encontro, em 27 de setembro, foram discutidos temas como a operacionalização da logística reversa, a fiscalização do Ministério Público e os desafios para atingir as metas de reciclagem. 

Com mediação de André Constant Dickstein (MPRJ), participaram do debate Fabrício Soler, advogado especialista; Annelise Monteiro Steigleder (MPRS); Dione Manetti (Pragma); Rafael Henrique Siqueira Rodrigues (Recicleiros); Fernando Silva Bernardes (Central de Custódia de Logística Reversa); e Thais Caramori (Imasul).

Avanços na logística reversa
No primeiro dia do curso, em 20 de setembro, após abertura oficial realizada pela procuradora de Justiça do Amapá e conselheira do CNMP, Ivana Cei, os temas abordados incluíram as perspectivas para a logística reversa, a economia circular e os modelos estaduais de gestão de resíduos. Os debates contaram com a participação de Adalberto Maluf (MMA), Luciano Furtado Loubet (MPMS), Thais Caramori (Imasul), Cláudia Lins (CNM), Marcelo Marcondes (Anamma) e Alexandra Facciolli Martins (MPSP).

O curso reforçou a capacitação de agentes públicos e o aprimoramento das práticas de gestão de resíduos sólidos no Brasil, com foco na inclusão social e sustentabilidade.

Com informações do CNMP

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