Nos dias 12 e 13 de agosto, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e o Grupo Nacional de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (GNMAC) do CNPG, realiza em Macapá (AP) o evento preparatório para a COP30, que ocorrerá no Brasil em 2025. Com o tema “Construindo caminhos para a COP30: O Papel do Ministério Público Brasileiro na Sustentabilidade Climática”, o encontro reunirá membros do MP de diferentes ramos e estados, além de representantes do Poder Judiciário e especialistas em meio ambiente, justiça e direitos humanos.

O seminário será realizado em formato híbrido, com atividades presenciais na Unidade Sesi Amapá, em Macapá, e transmissão virtual pela plataforma Zoom. As sessões também serão transmitidas ao vivo pelos canais oficiais do CNMP e do Ministério Público do Estado do Amapá (MPAP)  no YouTube. As inscrições, tanto para participação presencial quanto virtual, podem ser feitas por meio deste link. Para receber o certificado de participação, é necessário estar inscrito e registrar presença em pelo menos 75% da programação do evento.

A cerimônia de abertura contará com a presença do governador do Amapá, Clécio Luís Vilhena Vieira, e a palestra magna será ministrada pelo ministro Antonio Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o tema “O Ministério Público e os Desafios Climáticos Globais”.

Durante dois dias, serão debatidos temas estratégicos como justiça climática, litigância ambiental, transição energética justa, desmatamento e incêndios florestais, desastres socioambientais, saúde pública, saneamento e segurança alimentar, com enfoque especial na proteção dos territórios e direitos de povos originários e comunidades tradicionais, com ênfase na atuação na região da Amazônia Legal.

A programação inclui seis painéis temáticos, com a participação de membros do MP estadual, federal e do trabalho. Os debates visam fortalecer a atuação do MP na defesa do meio ambiente e dos direitos fundamentais diante da emergência climática, com base em experiências concretas e iniciativas de cooperação interinstitucional.

Confira a programação completa.

Agenda 

Evento preparatório para a COP-30 – “Construindo caminhos para a COP-30: o papel do Ministério Público brasileiro para a sustentabilidade climática”
Datas: 12 de agosto (14h às 18h) e 13 de agosto (8h30 às 11h10 e 14h30 às 18h)
Local: Unidade Sesi Amapá – Teatro do Sesi, localizado na Avenida Desidério Antonio Coelho, s/n – Bairro Trem, em Macapá/AP
Públicos-alvo: integrantes do Ministério Público brasileiro, representantes de instituições governamentais, não-governamentais, acadêmicos e integrantes da sociedade civil
Inscrições: até 13 de agosto, por meio deste link. Vagas limitadas.
Transmissão: canais do CNMP e do MPAP no YouTube
Informações adicionais: [email protected] e [email protected] 

Com informações do CNMP