O Ministério Público da Bahia (MPBA) prendeu nesta sexta-feira, dia 5, um homem apontado como um dos maiores traficantes de animais silvestres do Brasil, durante a deflagração da “Operação Fauna Protegida”, em Salvador e em Mascote, no extremo sul do estado. Ele é investigado por liderar uma organização criminosa de alcance interestadual, com atuação em várias regiões da Bahia e de outros estados, voltada ao tráfico de animais silvestres, maus-tratos, receptação qualificada e lavagem de dinheiro.

A ação contou com o apoio da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), por meio do projeto Libertas, iniciativa nacional voltada ao fortalecimento da atuação ministerial no combate aos crimes contra a fauna. O projeto tem contribuído para a capacitação de agentes públicos, a produção de manuais de enfrentamento ao tráfico de animais silvestres e a articulação entre Ministérios Públicos de diferentes estados, possibilitando investigações mais efetivas em casos de grande abrangência territorial, como este.

Segundo as investigações, o grupo criminoso realizava a comercialização ilegal de centenas e até milhares de animais, principalmente aves — entre elas estevão, canário, chorão, papa-capim e trinca-ferro. Há registros de pássaros vendidos por até R$ 80 mil. O homem, que já atua há mais de 20 anos no tráfico e acumula diversas passagens pela Polícia por crimes contra a fauna, chegou a ser flagrado transportando 1.575 aves e centenas de jabutis. Pela primeira vez, entretanto, é preso por crimes de associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Também foi cumprido mandado de prisão preventiva contra um dos principais fornecedores da organização, além de quatro de busca e apreensão em endereços residenciais dos investigados. Em um dos locais, foram encontrados dezenas de galos em situação de maus-tratos, criados para rinhas ilegais.

A operação foi realizada em conjunto pelas Promotorias Regionais Ambientais de Ilhéus e Itabuna e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), com apoio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Ceama/MPBA), do Ministério Público de Alagoas (MPAL), da Polícia Militar — por meio do Comando de Policiamento de Missões Especiais (CPME), do Batalhão de Polícia de Choque (BpChoque), do Comando de Policiamento Especializado (CPE), da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa), da Polícia de Proteção Ambiental (Coppa) Porto Seguro e da 62ª Companhia Independente de Polícia Militar (62ª CIPM).

Estrutura do esquema criminoso

De acordo com as investigações, a organização criminosa possuía uma estrutura ordenada e dividida em quatro núcleos operacionais:

• Captores e fornecedores: responsáveis pela caça ilegal e pelo acondicionamento precário das aves em áreas rurais da Bahia;
  
• Transporte: encarregado de conduzir os animais, em condições de severos maus-tratos, até os pontos de comercialização;
  
• Financeiro: responsável pela movimentação dos recursos ilícitos e pela ocultação da origem do dinheiro obtido;
  
• Destinatários e receptadores: situados principalmente em Salvador, que adquiriam os animais tanto para revenda quanto para ostentação.
  

“A operação deflagrada hoje é uma resposta contundente do estado para promover a proteção da nossa fauna, tão importante para a manutenção de um meio ambiente saudável. Agora, as investigações seguem para complementação das provas e a realização da denúncia criminal por crimes de tráfico e maus-tratos de animais, lavagem de dinheiro e associação criminosa”, afirmou a promotora de Justiça de Meio Ambiente Aline Salvador.

Articulação Nacional

O projeto Libertas, desenvolvido pela ABRAMPA, tem realizado a análise de estatísticas, de estratégias e de instrumentos jurídicos para o fortalecimento da persecução penal e do marco legal de enfrentamento ao tráfico.

“O projeto contribuiu com a capacitação de agentes públicos, desenvolvimento de manuais de combate ao tráfico silvestre e articulação entre Ministérios Públicos para compartilhar informações sobre crimes que tenham conexão com mais de um estado”, afirmou o presidente da Abrampa, promotor de Justiça do Mato Grosso do Sul Luciano Loubet.

Para o coordenador do Ceama do MPBA, promotor de Justiça Augusto César Carvalho, os resultados da ‘Operação Fauna Protegida’ são um reflexo significativo de um trabalho cuja efetividade resultado da articulação interinstitucional, com compartilhamento de recursos técnicos, de inteligência e de pessoal de uma rede de instituição, capitaneada pelo Ministério Público, e que coroam o trabalho de excelência realizado pela Promotoria Regional Ambiental da Costa do Cacau, em Ilhéus”.

Texto: MPBA com adaptações