A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) abriu o chamamento para inscrições de casos, projetos e operações inovadoras que se destacam na atuação ambiental do Ministério Público em todo o país. As propostas selecionadas irão compor o painel “Casos de Sucesso na Atuação do Ministério Público Ambiental”, que fará parte da programação do XXIV Congresso Brasileiro do Meio Ambiente do Ministério Público, a ser realizado entre os dias 8 e 10 de abril de 2026, em Pirenópolis (GO).

Podem participar associados da ABRAMPA que estejam em situação de regularidade com a entidade e que tenham atuado diretamente nas iniciativas apresentadas. As propostas devem ter relevância na temática da proteção do meio ambiente e poderão ser inscritas tanto pelos próprios proponentes quanto por indicação de outros associados.

As inscrições estarão abertas até 25 de janeiro de 2025, por meio de formulário online (acesse o formulário aqui). Os trabalhos inscritos serão avaliados pela Comissão Científica e Organizadora do Congresso, composta pelo presidente, vice-presidentes, diretor da Escola Superior da ABRAMPA e diretores de publicação da entidade.

Entre os critérios de seleção estão a complexidade dos casos e projetos, a observância das normativas nacionais e internacionais ambientais e a repercussão das ações, seja em educação ambiental, prevenção ou repressão. As três propostas mais bem classificadas serão apresentadas no painel durante o congresso, e seus autores terão as despesas de viagem e hospedagem custeadas pela ABRAMPA.

O resultado da seleção será divulgado até o dia 25 de fevereiro de 2026, no site da entidade – abrampa.org.br. Os autores dos trabalhos escolhidos deverão confirmar sua participação até 10 de março de 2026.

O painel tem o objetivo de valorizar e compartilhar experiências exitosas do Ministério Público na área ambiental em todo o país, estimulando o intercâmbio de práticas inovadoras e a disseminação de conhecimento técnico e jurídico voltado à defesa do meio ambiente.

Acesse o edital de chamamento.