A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e o Ministério Público do Rio de Janeiro receberam visita da delegação de autoridades e especialistas da área ambiental da província chinesa de Sichuan, na China. O encontro, realizado na última segunda-feira (01/12), no Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Meio Ambiente (CAOMA/MPRJ) e do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), contou com a participação dos promotores de Justiça e associados Tiago Veras e Gisela Pequeno, possibilitando um intercâmbio de experiências, estruturas de gestão e práticas de fiscalização ambiental entre Brasil e China. 

A iniciativa reforça o papel da ABRAMPA como promotora de cooperação internacional e como ponte para o fortalecimento técnico das instituições brasileiras de justiça ambiental. “As questões ambientais, especialmente a crise climática, são desafios globais que exigem respostas construídas em conjunto. Intercâmbios como este reforçam a importância de unir conhecimentos e estratégias entre diferentes países”, afirma o presidente da ABRAMPA, o promotor de Justiça Luciano Loubet.

Durante a reunião, a subcoordenadora do GAEMA, promotora de Justiça Gisela Pequeno, apresentou os avanços do MPRJ na proteção dos recursos hídricos, destacando iniciativas de preservação dos mananciais e de controle da poluição hídrica. Também abordou a importância da atuação preventiva do Ministério Público em situações de risco e desastres socioambientais, reforçando a necessidade de integração entre instituições.

“O encontro proporcionou uma troca qualificada de informações entre o MPRJ, os órgãos ambientais estaduais e a delegação chinesa, permitindo o compartilhamento de boas práticas e a consolidação de ações conjuntas em prol da proteção do meio ambiente e do fortalecimento do ecossistema, por meio do intercâmbio institucional e da cooperação internacional. Os promotores da ABRAMPA destacaram a questão das mudanças do clima, em especial o papel e a responsabilidade dos países que mais geram gases de efeito estufa em financiarem medidas de adaptação e de mitigação das mudanças do clima”, afirmou Veras.

“O encontro proporcionou uma troca qualificada de informações entre o MPRJ, os órgãos ambientais estaduais e a delegação chinesa, permitindo o compartilhamento de boas práticas e a consolidação de ações conjuntas em prol da proteção do meio ambiente e do fortalecimento do ecossistema, por meio do intercâmbio institucional e da cooperação internacional”, afirmou Veras.

A reunião contou ainda com a participação da equipe da Diretoria de Licenciamento Ambiental do INEA, que apresentou avanços do Estado na modernização dos mecanismos de controle, fiscalização e licenciamento ambiental.

Sobre Sichuan

A delegação da província chinesa de Sichuan apresentou um panorama de suas políticas ambientais, destacando a alta biodiversidade local, o Parque Nacional do Panda-Gigante e iniciativas robustas de gestão, como o Sistema de Chefes de Rio e auditorias ambientais. Foram detalhadas ações de restauração ecológica, conservação de zonas úmidas e controle da poluição industrial, além da atuação do Departamento de Ecologia e Meio Ambiente e de centros de pesquisa voltados à qualidade do ar e modelagem atmosférica.

A comitiva foi formada por autoridades e especialistas de diferentes áreas da gestão ambiental e do monitoramento ecológico da província, entre eles: Luo Xiubing, vice-diretor-geral do Departamento de Ecologia e Meio Ambiente da Província de Sichuan; Xu Bin, diretor do Departamento de Monitoramento Automatizado do Centro de Monitoramento e Gestão do Ambiente Radioativo; Jiang Tao, diretor do Instituto de Pesquisa em Meio Atmosférico da Academia de Ciências Ecológicas e Ambientais de Sichuan; Zhong Yujie, chefe da Seção de Gestão do Centro de Apoio ao Controle da Poluição do Ar; Cao Pan, vice-diretora do Escritório de Monitoramento da Qualidade do Ar do Centro Provincial de Monitoramento Ambiental; e Wang Cong, engenheiro-chefe do Centro de Pesquisa em Energia e Mudanças Climáticas da Academia de Políticas e Planejamento Ambiental de Sichuan.

Texto: MPRJ com contribuições da ABRAMPA
Fotos: MPRJ