A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizarão, no dia 5 de março, o 9º Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural. O evento será realizado em Teresina, no Piauí, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT/PI) e reunirá membros do Ministério Público de todo o país, especialistas e representantes de instituições públicas para debater, de forma aberta e participativa, os principais desafios relacionados à proteção do patrimônio histórico e cultural no Brasil.

O encontro tem como objetivo promover um debate qualificado sobre a preservação do patrimônio cultural, tema de grande importância jurídica, social e institucional, especialmente no contexto da atuação do Ministério Público. A iniciativa contribui para a capacitação de membros e servidores, fortalece o diálogo entre instituições e estimula a construção de soluções preventivas e consensuais na defesa do interesse público.

Com programação ao longo de todo o dia, o evento abordará temas como unidades de conservação e patrimônio cultural, paisagem cultural, preservação de centros históricos, mudanças climáticas e licenciamento ambiental, reunindo diferentes experiências e perspectivas sobre a proteção do patrimônio cultural. Participarão dos debates arquitetos, promotores e procuradores de Justiça, que compartilharão experiências, reflexões e boas práticas. Confira a programação completa em breve.

A programação terá início às 8h30, com a abertura oficial, seguida de painéis temáticos ao longo do dia. No período da tarde, também está prevista a apresentação do projeto “Andanças”, que integra a programação cultural do evento. 

Após o encontro, será realizada uma oficina exclusiva para membros do Ministério Público e associados da ABRAMPA, com foco em tutela jurídica e espeleologia na região da Serra da Capivara. A atividade ocorrerá nos dias 6 e 7 de março com o objetivo de aprofundar discussões práticas sobre a atuação institucional em contextos arqueológicos e ambientais.  

Patrimônio Cultural e Arqueológico do Piauí

O Piauí oferece um contexto especialmente relevante para o debate sobre patrimônio cultural, urbanístico e arqueológico. O estado é reconhecido pela importância de seu patrimônio arqueológico, principalmente na região da Serra da Capivara, que abriga sítios com pinturas rupestres de grande valor histórico. Além disso, o Centro Histórico de Teresina, nas áreas das praças Marechal Deodoro (Praça da Bandeira) e Pedro II, vem passando por um recente processo de revitalização cultural, com iniciativas voltadas à valorização do espaço urbano e do patrimônio histórico.

O evento contará ainda com uma homenagem à arqueóloga Niède Guidon, referência internacional em arqueologia, cuja trajetória foi fundamental para a preservação e o reconhecimento do patrimônio arqueológico do Piauí.

O evento é gratuito e as inscrições estarão abertas até 4 de março de 2026. Para participar, basta acessar a página do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPPI e realizar a inscrição pelo link: clique aqui. 

9º Encontro Nacional do Ministério Público da Defesa do Patrimônio Cultural
Data: 5 de março de 2026
Horário: 8h às 18h, com pausa para o almoço.
Local: Auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região TRT/PI (Avenida João XXIII, 1.460, Bairro Noivos, Teresina/PI)

Foto destaque: Brendo Vera/MPPI