O documento reúne 36 enunciados que abordam desafios atuais da preservação cultural, incluindo mudanças climáticas, paisagem e planejamento urbano

Os debates sobre a proteção do patrimônio cultural no Brasil ganharam um novo marco com a aprovação da Carta de Teresina (acesse aqui), documento que reúne 36 enunciados voltados ao fortalecimento das políticas de preservação cultural no país. A carta foi construída durante o IX Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural, realizado em Teresina (PI), com a participação de membros do Ministério Público, especialistas e gestores públicos.

Resultado das discussões realizadas ao longo do encontro, o documento reúne recomendações e reflexões sobre temas que hoje desafiam a preservação do patrimônio brasileiro, como os impactos das mudanças climáticas sobre bens culturais, a proteção das paisagens, o planejamento urbano e a necessidade de ampliar a participação social nas políticas de preservação.

Os enunciados também destacam a importância de integrar a defesa do patrimônio cultural às políticas ambientais e territoriais, reconhecendo que a preservação envolve não apenas monumentos ou edificações históricas, mas também os modos de vida, a memória coletiva e as paisagens que formam a identidade das comunidades.

Para o presidente da ABRAMPA, Luciano Furtado Loubet, a Carta de Teresina reflete a necessidade de atualizar o olhar sobre o patrimônio cultural diante de novos desafios.

“O patrimônio cultural está cada vez mais exposto a transformações rápidas no território e aos impactos das mudanças climáticas. A Carta de Teresina nasce justamente desse diálogo entre diferentes áreas e experiências, trazendo orientações que podem ajudar a fortalecer a atuação institucional e as políticas públicas voltadas à preservação”, afirma.

Ana Marchesan, procuradora de Justiça do MPRS que coordenou o trabalho e participou das discussões que resultaram no documento, destaca que a carta busca atualizar a forma de compreender e proteger o patrimônio cultural no país. “A Carta de Teresina traduz em enunciados objetivos uma série de desafios que vêm sendo enfrentados pelo Ministério Público na proteção do patrimônio cultural. Ela funciona como um guia de atuação, capaz de orientar decisões, fortalecer a cooperação entre instituições e qualificar a defesa desses bens em diferentes regiões do país”, esclarece.

Além de consolidar as discussões do encontro, o documento passa a servir como referência para a atuação do Ministério Público e de outros órgãos envolvidos na proteção do patrimônio cultural, contribuindo para orientar estratégias de preservação e aprimorar instrumentos de defesa desses bens em todo o país.

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