Representada pela promotora de Justiça Annelise Monteiro Steigleder, do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) participou de audiência pública sobre o Protocolo de Crise Socioambiental do Poder Judiciário, realizada no dia 12 de março no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre (RS).

O encontro fez parte da II Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário Regional Sul, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que reuniu representantes do sistema de justiça, especialistas e instituições para discutir caminhos para enfrentar crises socioambientais.

Durante a audiência, os participantes debateram como as instituições públicas podem se preparar melhor para situações como desastres ambientais e eventos climáticos extremos. A proposta foi justamente ouvir diferentes experiências e contribuições para melhorar a forma como o Poder Judiciário atua nesses contextos.

A promotora Annelise contribuiu para o debate e acompanhou as discussões sobre medidas de prevenção, resposta e recuperação diante de crises socioambientais. 

“Compartilhei a experiência do Rio Grande do Sul no contexto da enchente de 2024 e o papel do Ministério Público no enfrentamento das situações que surgiram naquele momento, como a gestão de abrigos para pessoas e animais. Essa experiência mostrou o quanto os planos de contingência são fundamentais e podem orientar melhor a atuação das instituições diante de desastres”, destacou.

A promotora destacou ainda a importância de incluir diferentes tipos de patrimônio nos planos de preparação para prevenção de desastres. “É importante considerar a possibilidade de desastres climáticos nos planos de contingência relacionados a museus e sobre o patrimônio artístico e arquivístico, que muitas vezes as instituições acabam não dando muita atenção, mas que podem ser gravemente atingidos quando ocorrem enchentes ou incêndios”, afirmou.

Durante a audiência, também foram discutidas formas de aprimorar planos de contingência e protocolos de atuação, para as instituições estarem mais preparadas para lidar com esse tipo de situação.

A audiência foi organizada em três eixos principais: prevenção e preparo, resposta a crises e desastres socioambientais e recuperação e avaliação após os eventos. A ideia é que as contribuições apresentadas durante o encontro ajudem a fortalecer as estratégias institucionais voltadas à gestão dessas crises.

A II Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário Regional Sul aconteceu nos dias 12 e 13 de março, no TRF4, com uma programação voltada ao debate sobre sustentabilidade, inovação e políticas ambientais no âmbito do sistema de justiça. 

A participação da ABRAMPA reforça a importância do diálogo entre diferentes instituições do sistema de justiça na construção de soluções para os desafios ambientais atuais.