O IV Seminário Unidades de Conservação: desafios e estratégias de proteção, implementação e gestão teve início na noite desta quarta-feira (5), no Centro Cultural do Cariri Sérvulo Esmeraldo, no Crato (CE), reunindo membros do Ministério Público de todo o país, gestores públicos, representantes de órgãos ambientais, pesquisadores e organizações da sociedade civil para debater os principais desafios e soluções para fortalecer a proteção, a implementação e a gestão das unidades de conservação, com foco na Caatinga. Promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), com apoio do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e da Fundação Grupo Boticário, o evento segue até sexta-feira (7).

Após edições dedicadas ao cerrado, à Amazônia e à mata atlântica, esta é a primeira vez que o seminário nacional aborda exclusivamente a caatinga, único bioma exclusivamente brasileiro. O Cariri cearense foi escolhido para sediar o encontro por reunir importantes áreas protegidas, remanescentes do bioma e nascentes que abastecem municípios da região, tendo a Chapada do Araripe como uma das principais referências ambientais do Nordeste.

Representando o Procurador-Geral de Justiça, Herbet Santos, a procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caomace), Sheila Pitombeira, destacou a importância de realizar o encontro na região. “Quero registrar a nossa alegria e satisfação em receber e promover este evento aqui no Cariri. Esta é uma terra que nos encanta pela beleza de suas paisagens, pela riqueza cultural e pela força do bioma caatinga. Esperamos que esse encantamento também desperte em todos nós o compromisso de proteger as unidades de conservação e fortalecer a defesa do nosso patrimônio ambiental”, afirmou.

O presidente da ABRAMPA, promotor de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Luciano Loubet, destacou a importância das unidades de conservação para a proteção da biodiversidade, o desenvolvimento sustentável e o enfrentamento das mudanças climáticas. “Quem não conhece, não ama. Quem não ama, não defende. Precisamos garantir o acesso da população às unidades de conservação, fortalecer sua implementação e ampliar o uso público desses espaços”, enfatizou.

Palestra Magna

A abertura foi encerrada com a palestra magna do ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Ribeiro Capobianco, que abordou o tema “Desafios e Estratégias de Proteção, Implementação e Gestão de Unidades de Conservação: a Floresta Nacional do Araripe como Encrave de Mata Atlântica no Sertão Nordestino”. O ministro destacou a importância da atuação integrada entre o Ministério Público, os órgãos ambientais e as instituições parceiras para consolidar as políticas públicas de conservação. “A parceria com o Ministério Público é muito relevante e vem ajudando o Brasil a reafirmar as suas políticas de conservação. A Abrampa desempenha um papel muito importante ao abrir espaço para debates e fortalecer a atuação dos promotores na implementação das unidades de conservação em todos os biomas brasileiros”, ressaltou.

Lançamento de nota técnica

Durante a programação, a Abrampa lançou a Nota Técnica “Regularização das Unidades de Conservação: instrumentos econômico-financeiros para a sua adequada implementação e gestão”, elaborada em parceria com a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O documento reúne diretrizes e instrumentos destinados a fortalecer a implementação e a gestão das unidades de conservação em todo o país.

Confira a Nota Técnica aqui

Presenças

A solenidade reuniu representantes do Ministério Público, do sistema de Justiça, de órgãos ambientais e de instituições parceiras. Compuseram a mesa de abertura a procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caomace) do MPCE, Sheila Cavalcante Pitombeira, representando o procurador-geral de Justiça, Herbet Santos; o presidente da Abrampa, Luciano Furtado Loubet; a promotora de Justiça do Ministério Público de Goiás e primeira vice-presidente da Abrampa, Tarcila Santos Britto Gomes, representando o presidente da Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Thiago Diaz; o diretor de Relações Institucionais da Abrampa, Alexandre Gaio; o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Oliveira Pires; o promotor de Justiça do MPCE e diretor do Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público em Juazeiro do Norte, José Carlos Félix da Silva; o presidente e diretor do Geopark Araripe, Eduardo Guimarães; a diretora do Centro Cultural do Cariri Sérvulo Esmeraldo, Rosely Nakagawa; a diretora-executiva do Instituto Mirante de Cultura e Arte, Iana Soares, representando o presidente da instituição, Tiago Santana; e o gerente de Conservação da Biodiversidade da Fundação Grupo Boticário, Emerson Antônio de Oliveira. Também participou da solenidade o promotor de Justiça do MPCE e coordenador do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema), Marcus Amorim.

Programação

A programação do seminário prossegue nesta quinta (06/08), com painéis e debates sobre gestão de áreas protegidas, regularização fundiária, financiamento da conservação, mudanças climáticas, proteção da biodiversidade e estratégias para fortalecer as unidades de conservação, com foco especial na realidade da caatinga. Na sexta-feira (07/08), membros do Ministério Público e parceiros farão visita técnica a duas áreas protegidas, a Revis Municipal Soldadinho do Araripe e o Parque Estadual Sítio Fundão.

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Texto: MPCE (com ajustes)
Fotos: MPCE