Iniciativa da ABRAMPA e da Fundação SOS Mata Atlântica valoriza resultados efetivos e soluções inovadoras na proteção do bioma no âmbito da Operação Mata Atlântica em Pé

O Ministério Público do Espírito Santo (MPES), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em conjunto com os órgãos de fiscalização ambiental dos estados, foram os vencedores da primeira edição do Prêmio Mata Atlântica em Pé. A entrega ocorreu na sexta-feira (28), durante o Seminário 20 anos da Lei da Mata Atlântica, em Belo Horizonte (MG).

Criado pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), por meio do projeto Mata Atlântica em Pé, em parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica, o prêmio reconhece resultados relevantes e iniciativas inovadoras de fiscalização e combate aos ilícitos ambientais no bioma, no âmbito da Operação Nacional Mata Atlântica em Pé.

Na categoria Fiscalização de Alertas de Desmatamento, o prêmio foi concedido ao MPES e aos órgãos de fiscalização ambiental do Espírito Santo, representados pela Polícia Ambiental, pelo alto grau de efetividade no atendimento e na fiscalização dos alertas de desmatamento desde a primeira edição da Operação Mata Atlântica em Pé.

“Esta premiação reconhece o trabalho conjunto das instituições capixabas e reforça a importância da atuação do MPES na fiscalização e proteção da Mata Atlântica. Temos a satisfação de integrar o grupo de trabalho que monitora os alertas de desmatamento e contribui para o aperfeiçoamento dessa atuação. Agradecemos à ABRAMPA, à SOS Mata Atlântica e a todos os parceiros envolvidos”, celebra Bruna Legora, promotora de Justiça do MPSE, que recebeu a premiação da presidente do Conselho da Fundação SOS Mata Atlântica, Márcia Hirota, e do promotor de Justiça, Alexandre Gaio.

Já na categoria Práticas Inovadoras na Fiscalização Ambiental, o MPRJ e a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro (SEAS) e o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) foram reconhecidos pelo uso de tecnologias de sensoriamento remoto, com destaque para o programa Olho no Verde. A categoria valoriza soluções inovadoras, inclusive tecnológicas, capazes de ampliar a efetividade e o alcance da fiscalização. A premiação foi entregue pelo promotor de Justiça do MPMG, Luciano Luz Badini, e a Diretora de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro.

“A conquista desse reconhecimento em âmbito nacional demonstra a força da articulação entre o MPRJ, os órgão estaduais de gestão ambiental, além das gestões municipais. O expressivo engajamento dos municípios é fruto de um trabalho contínuo e itinerante realizado ao longo de 2025 e 2026, período no qual os coordenadores do Centro de Apoio Operacional ao Meio Ambiente e representantes da SEAS e INEA percorreram o estado sensibilizando os 92 municípios fluminenses sobre a importância da adesão ao Olho no Verde. O programa é fruto de mais de uma década de trabalho técnico contínuo e consolida-se hoje como uma ferramenta indispensável para a proteção da Mata Atlântica no Rio de Janeiro”, afirma Vinicius Lameira, promotor de Justiça do MPRJ. 

Desenvolvido desde 2016 pela SEAS e o INEA, o programa Olho no Verde monitora a cobertura florestal e identifica automaticamente áreas sob pressão de desmatamento na Mata Atlântica a partir de imagens de satélite de alta resolução. As informações são enviadas às equipes de fiscalização, ampliando a agilidade e a efetividade das ações de campo. Dentro das práticas inovadoras, o estado também se destaca pelo uso do embargo remoto, instrumento legal que permite a suspensão de atividades ilegais à distância.

Segundo a secretaria, o programa já possibilitou o atendimento de mais de 2,5 mil alertas de supressão de vegetação. Somente entre 2022 e 2024, foram atendidos 1.208 alertas, que resultaram na fiscalização de mais de 1 mil hectares. Em 2026, o Estado do Rio de Janeiro fiscalizou 168 alertas, abrangendo uma área de 314 hectares, em 64 municípios fluminenses. 

“Esse trabalho tem contribuído para fortalecer o combate ao desmatamento no estado e tornar a fiscalização cada vez mais estratégica e eficiente. O prêmio representa um importante reconhecimento à SEAS, ao INEA, aos municípios e a todos os profissionais envolvidos no Olho no Verde, que vem fortalecendo as ações de proteção da Mata Atlântica no Rio de Janeiro”, celebra Renata Lopes, superintendente de Gestão Ecossistêmica da SEAS, que esteve presente para receber a premiação.  

Para Alexandre Gaio, coordenador nacional da iniciativa pela ABRAMPA, o prêmio valoriza experiências que contribuem para qualificar e fortalecer a fiscalização ambiental. “A fiscalização do desmatamento exige integração, inteligência e capacidade de inovação. Reconhecer iniciativas que apresentam resultados concretos contribui para estimular o aprimoramento das estratégias de proteção da Mata Atlântica e sua adoção em outros estados do bioma.”

A seleção dos premiados foi feita por uma comissão formada por representantes da ABRAMPA, da Fundação SOS Mata Atlântica e do MapBiomas, a partir da análise de indicadores técnicos e boas práticas. A partir de 2027, a categoria “Práticas Inovadoras na Fiscalização Ambiental” poderá receber inscrições por meio de edital.

Sobre a Operação Mata Atlântica em Pé

A Operação Nacional Mata Atlântica em Pé identifica áreas de desmatamento ilegal e articula Ministérios Públicos e órgãos ambientais para a fiscalização e a responsabilização dos infratores. Coordenada atualmente pela ABRAMPA e pelo Ministério Público de Minas Gerais, com apoio da Fundação SOS Mata Atlântica, a iniciativa é realizada anualmente nos 17 estados onde ocorre o bioma.

Entre as principais ferramentas utilizadas está o MapBiomas Alerta, que permite identificar áreas desmatadas, orientar as ações de fiscalização e subsidiar medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais. Ao longo de suas edições, a operação consolidou uma estratégia de atuação integrada entre instituições, apoiada no uso de inteligência e imagens de satélite.