O projeto ABRAMPA pelo Clima promove a articulação estratégica entre o Ministério Público, o terceiro setor e o Poder Público, com a criação e disseminação de teses, ferramentas jurídicas e estratégias de atuação em prol da estabilidade climática.

Com esses objetivos em mente, foi criado o Núcleo de Debates sobre Mudanças Climáticas, um fórum de membros do Ministério Público interessados em aprimorar o seu conhecimento e a sua atuação na seara climática. Entre 2024 e 2025, esse grupo realizou uma série de encontros online para desenvolver, coletivamente, estratégias para um combate mais eficiente às mudanças climáticas, com foco na fiscalização dos processos de criação, implementação e monitoramento dos planos de adaptação.

A presente cartilha representa o esforço de resumir as discussões do grupo e sistematizar toda a riqueza das informações e experiências trocadas, com o objetivo de transformá-las em um material de apoio que sirva como guia de consulta para todos aqueles que queiram atuar no tema, bem como pensar em outras frentes de atuação em prol da adap- tação. Trata-se do segundo volume de uma coletânea de cartilhas que buscam consolidar, de forma didática, clara e direta, os fundamentos téc- nicos e jurídicos para uma atuação climática estratégica, segura e eficiente.

Esperamos que o material seja proveitoso para todos que queiram contribuir para o avanço da agenda climática no Brasil.

Equipe ABRAMPA pelo Clima