Começou hoje (20) e vai até sexta (21), em Belo Horizonte (MG), o II Encontro de aperfeiçoamento – atuação ambiental interdisciplinas: estudo de casos de licenciamento de hidrelétricas. O evento, apoiado pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), discute o licenciamento de hidrelétricas e terá a presença da  2ª Secretária da associação e promotora de Justiça de São Paulo, Vânia Maria Tuglio.

Além de palestras proferidas por promotores, advogados e procuradores, o encontro contará com a participação de Andréa Zhouri, professora e pesquisadora do Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Maria Juanita Godinho Pimenta, presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas) e  Pedro Bara Neto, representante da WWF.

De acordo com Vânia, a atuação do MP com relação aos empreendimentos hidrelétricos será o foco do evento, que analisará os impactos e conflitos socioambientais de todo o processo, desde a instalação até a operação. A promotora ainda afirma que o debate é importante devido ao grande impacto ambiental que esse tipo de empreendimento pode causar.  

“Tem o lado ambiental e também o social, já que muitas vezes desabriga populações ribeirinhas. A ideia é estudar essas questões e os planos de governo e alinhar o discurso entre o Ministério Público do país e da América Latina”, conclui.

O encontro, promovido pela Escola Institucional do MPMG, acontece na sede da Procuradoria Geral de Justiça de MG, na Avenida Álvares Cabral, 1690, Salão Vermelho. O evento é fechado a convidados e inscritos.

Serviço

Outras informações podem ser obtidas junto a Diretoria de Formação, Aperfeiçoamento é Pós-Graduação pelo telefone (31) 3330-8299, ou 3330-8266. Ou pelo e-mail:[email protected]

PROGRAMAÇÃO  


20 de junho

13h30 – credenciamento

14h – cerimônia de abertura

 – Promotor de Justiça Luciano Badini, diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).

– Procurador de Justiça Alceu José Torres Marques, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma).

– Procuradora de Justiça Sílvia Capelli, coordenadora da Rede Latino-americana de Ministério Público Ambiental.

14h30 – Tema: Empreendimentos hidrelétricos e conflitos socioambientais: contribuições para o aperfeiçoamento da defesa dos interesses sociais

– Andréa Zhouri, professora e pesquisadora do Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

15h20 – Tema: O Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) e a atuação do Ministério Público

– Moisés Borges de Oliveira e Silva, representante da Coordenação Nacional do MAB em Minas Gerais

16h – intervalo

16h30 – Tema: Atuação interdisciplinar: Assistência Social e Meio Ambiente no licenciamento de empreendimentos hídricos – Plano de Assistência Social

– Maria Juanita Godinho Pimenta, presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas)


17h – Tema: Avanços e contradições do licenciamento ambiental de barragens hidrelétricas

Leonardo Pereira Rezende, Advogado

17h50 – debates

Dia 21 de junho

9h – Tema: Avaliação Ambiental Integrada e empreendimentos hidrelétricos

– Promotor de Justiça Francisco Chaves Generoso, coordenador Regional do Meio Ambiente da Bacia do Rio São Francisco.   

– Cristina Kistemann Chiodi, assessora do MPMG junto ao CAOMA

10h – Tema: Metodologia da World Wide Fund for Nature (Fundo Mundial para a Natureza – WWF) para análise de impactos cumulativos de empreendimentos hidrelétricos

– Pedro Bara Neto, representante da WWF

11h – Tema: Planejamento energético e oportunidade de participação do Ministério Público

– Procurador da República no Paraná João Akira Omoto

12h – Intervalo

14h – Tema: A atuação do Ministério Público no caso de Belo Monte

– Procurador da República no Pará Felício Pontes Júnior

15h – Tema: Empreendimentos hidrelétricos e defesa do patrimônio histórico, cultural e paisagístico

– Promotor de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda, coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Paisagístico

16h – Intervalo

16h30 – Tema: Atuação do Ministério Público no processo de licenciamento ambiental

– Promotor de Justiça Bruno Guerra de Oliveira, coordenador Regional do Meio Ambiente da Bacia do Rio Paraíba do Sul

– Promotor de Justiça Leonardo Castro Maia, coordenador Regional do Meio Ambiente da Bacia do Rio Doce

17h30 – coordenação final e conclusões

– Promotor de Justiça Leonardo Castro Maia, coordenador Regional do Meio Ambiente da Bacia do Rio Doce

– Procurador da República no Pará, Felício Pontes Júnior, Procurador da República no Pará