Publicado em 28/08/2013

Antenas de telefonia terão de ser retiradas do entorno de igreja mais antiga de Minas Gerais

Tombada pelo Iphan em 1954, a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição está localizada em Matias Cardoso, cidade do norte de Minas

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) conseguiu três liminares na Justiça para a retirada de antenas de telefonia e de internet do morro dos Jesuítas, onde está situada a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, em Matias Cardoso, cidade do Norte de Minas. Pelas decisões da Justiça, as empresas que instalaram as antenas têm 180 dias para retirar o equipamento, sob pena de multa de R$ 10 mil por dia de atraso. O pedido do MPMG levou em conta o valor cultural, arquitetônico, histórico e paisagístico do imóvel e do local onde a igreja está instalada.

Considerada por especialistas como o templo católico mais antigo de Minas Gerais, a construção do século XVII foi tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 1954. Na época, um parecer técnico favorável ao tombamento foi emitido por Carlos Drummond de Andrade, que atuou, de 1945 a 1962, como chefe de seção do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, atual Iphan.

Mais conhecido por seus poemas, Drummond também foi servidor público e escreveu no laudo técnico da época que a edificação lembrava a fase do desbravamento e do povoamento da região, realizados por paulistas e baianos. Para ele, o imóvel é, sem dúvida, “um dos templos mais antigos de Minas – e sua vinculação” ao período da formação nacional conferem-lhe, “evidente interesse histórico”, que pode ser estendido ainda às suas características arquitetônicas.

Segundo os promotores de Justiça Werner Dias de Magalhães e Marcos Paulo Miranda, autores das Ações Civis Públicas (ACP’s), as antenas agridem a estética, o visual e o conjunto arquitetônico e paisagístico da igreja e do morro dos Jesuítas, tombados também pelo município em 1993. Dias e Miranda apuraram ainda que o local foi reconhecido como Área de Proteção Ambiental, não podendo sofrer intervenções sem prévia autorização do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.

O MPMG pretende ainda conseguir a retirada de uma quarta antena localizada no entorno da igreja.

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