A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) participou hoje (1º) do Seminário Licenciamento Ambiental e Responsabilidades das Empresas, organizado pelo Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), no Rio de Janeiro. 

O seminário visa esclarecer questões sobre o licenciamento ambiental e suas obrigações junto aos órgãos responsáveis. O atual contexto do licenciamento ambiental no Estado do Rio de Janeiro e a implementação da competência ampliada dos municípios foi um dos assuntos abordados.

O presidente da Abrampa, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Sávio Bittencourt, falou sobre o tema Responsabilidades das Empresas perante os órgãos ambientais, juntamente com o Gerente Jurídico do Sistema FIRJAN, Gustavo Kelly, o presidente da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA), João Eustáquio, e a procuradora do Instituto Estadual do Ambiente (INEA-RJ), Flávia Teixeira.

O evento foi realizado na sede da FIRJAN e contou ainda com apresentações de representantes do IBAMA sobre Licenciamento Ambiental.