Congresso acontecerá em abril da cidade de Cuiabá, no Mato Grosso

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) realizará entre os dias 15 e 17 de abril de 2015 o XV Congresso Brasileiro dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, no Ministério Público do Estado de Mato Grosso, na cidade de Cuiabá/MT.

Com o tema “A cidade e os três biomas”, a 15ª edição do congresso reunirá renomados juristas, defensores da causa ambiental e sociedade civil abordando assuntos no âmbito do direto ambiental distribuídos em oito painéis, sendo eles: Amazônia, Degradação Florestal nos 3 Biomas, Cidades, Patrimônio Cultural, Mineração, Água, Agrotóxicos e Tutela Penal Ambiental.

No primeiro dia do evento haverá credenciamento especial a partir das 12h para Coordenadores de Centros de Apoio Operacional de Urbanismo e Meio Ambiente e Associados da Abrampa. As 13h será realizada a reunião do Conselho Nacional dos Centros de Apoio Operacional de Urbanismo e Meio Ambiente e, às 16h, todos os associados estão convocados a se reunirem em Assembleia Geral na qual a acontecerá as eleições para Diretoria, Vice-Diretorias e Conselho Fiscal e apreciação das contas da tesouraria.

O Congresso será realizado no Auditório do Edifício Sede das Promotorias de Justiça da Capital, situado na Avenida Desembargador Newton Figueiredo Ferreira Mendes, s/n, setor D, Centro Político e Administrativo, Cuiabá/MT.

As inscrições poderão ser realizadas pelo site www.abrampa.org.br e o pagamento deverá ser feito através de boleto bancário, depósito em conta, débito online ou cartão de crédito pelo sistema PagSeguro. Consulte os valores no site.

XV CONGRESSO BRASILEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE – 15 a 17/04/2015

PROGRAMAÇÃO ESPECIAL

Dia 15/04/2015

12h00 Credenciamento Especial  –  Coordenadores de CAO e Associados da ABRAMPA.

13h00 Reunião CONCAUMA.

16h00 Assembleia Geral da ABRAMPA.

17h00 Reunião Escolas do Ministério Público – “A Escola na Capacitação para Defesa Ambiental”, Marcelo Goulart (ESMP).

PROGRAMAÇÃO OFICIAL

Dia 15/04/2015

18h00 Credenciamento Congressistas.

18h30 Registro Autoridades.

19h00 Abertura Oficial do Evento.

19h30 Homenagens: Guiomar Teodoro Borges (TJMT e Ex-Curador do Meio Ambiente).

                                       Sávio Renato Bittencourt Soares Silva (MPRJ e Abrampa).

19h45 Palestra Magna: “A Cidade e os Três Biomas”, Ministra Izabella Mônica Vieira Teixeira (MMA).

20h45 Apresentação do Sexteto de Metais da Orquestra Sinfônica da Universidade Federal de Mato Grosso.

21h00 Confraternização.

Dia 16/04/2015

08h00 Credenciamento Congressistas.

09h00 – 10h30 Painel I: Amazônia

                            Moderador: Luiz Alberto Esteves Scaloppe (MPMT).

– “Amazônia e Regularização Fundiária”, Violeta Refkalefsky Loureiro (Socióloga, UFPA).

– “Cadastro Ambiental Rural”, Ana Luiza Peterlini (MPMT e Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso).

10h30 – 12h00 Painel II: Degradação Florestal nos 3 Biomas

                            Moderador: Carlos Theodoro José Irigaray (PGE/MT).

– “Licenciamento Ambiental e o Cerrado”, Luciano Loubet (MPMS).

– “Unidades de Conservação”, Roberto Ricardo Vizentin (ICMBio).

12h00 – 13h30 Intervalo de Almoço.

13h30 – 15h30 Painel III: Cidades

                            Moderador: Zedequias de Oliveira Júnior (MPRR).

– “Planejamento Urbano e Democracia”, Daniela Dias (MPPA).

– “Mobilidade Urbana”, Carlos Eduardo Silva (MPMT).

– “Regularização Fundiária”, Cláudio Miranda (Urbanista, UFMT/CAU).

– “Insucesso da Política Nacional de Resíduos Sólidos nas Cidades”, José Farias de Souza Filho (MPPB).

15h30 – 16h00 Coffee-Break

16h00 – 18h00 Painel IV: Patrimônio Cultural

                           Moderador: Luis Fernando Cabral Barreto Junior (MPMA).

– “A ACP na Defesa do Patrimônio Cultural”, Marcos Paulo de Souza Miranda (MPMG).

– “Função Social da Propriedade”, Ana Maria Moreira Marchesan (MPRS).

– “Patrimônio Espeleológico e Licenciamento Ambiental”, Marcelo Rasteiro (Sociedade Brasileira de Espeleologia).

Dia 17/04/2015

09h00 – 10h30 Painel V: Mineração

                            Moderador: Paulo Henrique Amaral Motta (MPMT).

– “Mineração no Cerrado e Pantanal”, André Luis de Almeida (Geólogo, MPMT).

– “Mineração x Comunidades Tradicionais na Amazônia”, Raimundo Moraes (MPPA).

– “Atividades Minerárias e Perdas de Serviços Ambientais”, Flávio Fonseca do Carmo (Instituto Prístino).

10h30 – 12h00 Painel VI: Água

                            Moderador: Marcelo Caetano Vacchiano (MPMT).

– “Promotorias de Justiça por Bacias Hidrográficas”, Cristina Seixas Graça (MPBA).

– “Comitê de Bacias Hidrográficas”, Leonardo Castro Maia (MPMG).

12h00 – 13h30 Intervalo de Almoço

13h30 – 15h00 Painel VII: Agrotóxicos

                             Moderador: Leomar Daroncho (MPT/MT).

– “Agrotóxicos”, Pedro Serafim da Silva (MPT/PE e Coordenador Nacional do Fórum Nacional).

– “Indicadores da Realidade”, Marcelo dos Santos Alves Corrêa (MPMT).

– “Relatório de Pesquisas”, Wanderley Pignati (Pesquisador, Médico, UFMT).

15h00 – 15h30 Coffee-Break.

15h30 – 17h00 Painel VIII: Tutela Penal Ambiental

                            Moderador: João Batista de Oliveira (MPMT)

– “Direito Penal: Prevenção e Reparação Ambiental”, Alex Fernandes Santiago (MPMG).

– “Crimes Ambientais na Amazônia”, Adalberto Carim (TJAM).

– “Atuação do Juizado Volante Ambiental – JUVAM”, Milena Beltramini (TJMT).

17h00 – 18h00 Encerramento