O tratamento dos resíduos sólidos no Maranhão e melhorias na área de Saneamento Básico foram temas da reunião entre o governador Flávio Dino e o promotor Luís Fernando Barreto, na tarde desta segunda (1º). O Governo do Estado, a ABRAMPA e o Ministério Público pretendem atuar em parceria para garantir a celeridade de ações que promovam desenvolvimento sustentável no estado.

Representando a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa) Luís Fernando Barreto propôs uma série de ações em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) para implantação dos aterros sanitários nas grandes cidades do Estado, e atualização do Plano Estadual de Resíduos Sólidos para inclusão de metas de logística reversa e a inclusão social dos catadores. A revisão quadrianual dos Planos Estaduais de Resíduos Sólidos está prevista no art.17 da Lei nº12.305/2010. A atuação da ABRAMPA nos próximos dois anos priorizará o papel do Ministério Público Ambiental como articulador da implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos principalmente para a logística reversa e a implantação da disposição final ambientalmente adequada, em todos os Estados.

Uma das ações discutidas foi a garantia de condições econômicas e incentivos fiscais para a instalação de empreendimentos que garantam a reciclagem dos resíduos sólidos quer pelo uso como produto ou pela inserção dos resíduos na produção de bens de consumo. Hoje, o Maranhão possui poucas iniciativas nesse sentido, ainda desarticuladas. “Se você tem uma boa política de resíduos sólidos que inclui a logística reversa e a reciclagem das embalagens, é salutar para o poder público que gasta menos no seu manejo e disposição e ajuda a gerar emprego e renda,” pontuou o promotor.

Flávio Dino garantiu todo o empenho do Governo do Estado para viabilizar a implantação de novos aterros sanitários em grandes cidades de todas as regiões, bem como de garantir a ampliação do saneamento básico em todo o Estado. Flávio Dino ressaltou o esforço realizado pela nova gestão da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) para melhorar o fornecimento de água e tratamento de esgoto em todo o Estado.

Representando o Governo do Estado, estiveram presentes o secretário de Meio Ambiente, Marcelo Coelho, e o procurador geral do Estado, Rodrigo Maia.

O Presidente da ABRAMPA agradeceu a receptividade do Governador do Estado, ressaltou as parcerias que a entidade já possui com o Instituto Trata Brasil na área de saneamento e com a ABIVIDRO na área de resíduos sólidos, além de outras entidades afins, e frisou que o Governo do Maranhão será um parceiro fundamental na implementação de um modelo de sustentabilidade para as áreas de saneamento e resíduos sólidos, a ser replicado em outros estados, principalmente do Norte e Nordeste.

* Por Aline Louise e da ASCOM do Governo do Estado do Maranhão/Adaptado pela Assessoria de comunicação da ABRAMPA