O Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta quinta-feira (16/06), na Prefeitura Municipal de Madalena, a segunda reunião de 2016 do Grupo de Trabalho (GT) de Espeleologia, cujo projeto-piloto é a recuperação da Gruta Casa de Pedra, localizada na divisa dos municípios de Itatira e Madalena.

O encontro foi realizado em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente do Estado (SEMA) e a Prefeitura Municipal de Madalena e contou com a presença de representantes do Departamento de Geologia da Universidade Federal do Ceará (UFC), da ONG Centro Cultural de Arte Popular e Apoio ao Desenvolvimento Educacional e Social (CCAP-Brasil), do Assentamento Umarizeiras (situado na entrada da caverna), do Município de Itatira, da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), de agentes públicos da SEMA, de vereadores e secretários Municipais de Madalena, além da promotora de Justiça da Comarca de Madalena, Alessandra Loreto.

Na pauta, a exposição do Projeto de Educação Ambiental, orçado em R$ 323.468,80, que será executado pela SEMA e custeado majoritariamente com verba do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (FDID), que repassará ao todo R$ 283.480,00; e do projeto para mapeamento e datação da caverna, cuja execução ficará a cargo do Departamento de Geologia da UFC.

Durante apresentação, o espeleólogo Felipe Monteiro, técnico da SEMA, destacou que o projeto de educação ambiental destina-se, entre outros objetivos, à elaboração de um diagnóstico socioambiental com consequente capacitação de agentes multiplicadores escolhidos entre a população local que, após esclarecidos acerca da importância da caverna, atuarão como “guardiões” comunitários do local, de modo a ajudar na proteção contra atos de vandalismo que podem resultar na perda do patrimônio.

Em seguida, o Prof. Cesar Ulisses Veríssimo, do Departamento de Geologia da UFC, explicou em que consiste o projeto de mapeamento e datação da caverna. Ele apresentou ainda os resultados do primeiro trabalho de campo, realizado nos meses de abril e maio deste ano, que consistiu na identificação de pontos específicos e colocação de marcos, imprescindíveis ao trabalho de mapeamento.

Por sua vez, a coordenadora do CAOMACE, promotora de Justiça Jacqueline Faustino, explicou que o FDID é constituído majoritariamente por multas e composições de danos propostas pelo MPCE, sendo o financiamento desse projeto um exemplo prático de como esse dinheiro retorna à sociedade. Além disso, ela conclamou os agentes públicos municipais de Madalena e Itatira a prestarem um efetivo apoio logístico às ações locais, uma vez que, embora o maior investimento de tempo e dinheiro esteja a cargo de instituições federais, como a UFC, e estaduais, como o MPCE e a SEMA, não há como negar que a conclusão dos estudos resultará em benefícios diretos para a população desses municípios, podendo resultar no surgimento de um atrativo de turismo ecológico, com o consequente desenvolvimento econômico da localidade.

Já a promotora de Justiça da Comarca de Madalena, Alessandra Loreto, destacou que a depredação da caverna poderá acarretar a mortandade dos animais que a utilizam como habitat natural (fauna cavernícola) e isto constitui crime ambiental passível de punição. Por outro lado, ela lembrou que, para que essa responsabilidade seja efetivamente cobrada, é necessário que a comunidade colabore com o Ministério Público, denunciando essas agressões e colaborando com a identificação dos respectivos responsáveis.

Na mesma ocasião, o promotor de Justiça Amisterdan Ximenes recebeu homenagem, prestada pela organização não governamental CCAP-Brasil, pelos trabalhos realizados no GT de Espeleologia durante os anos de 2014 e 2015, período em que o membro do MPCE atuou junto ao CAOMACE.