Publicado em 21/06/2016

Licenciamento, fiscalização e educação ambiental são debatidos em Barreiras

O curso, aberto dia 13 pelo promotor de Justiça Eduardo Bittencourt, debateu, até o dia 16, temas como o 'Sisuma', 'deveres da administração ambiental', 'danos ambientais', 'fiscalização ambiental' e 'licenciamento ambiental'. “É fundamental capacitar os representantes dos municípios que trabalham com educação ambiental, inclusive para que possam auxiliar a Promotoria de Justiça Ambiental de Barreiras no trabalho de fiscalização e monitoramento do cumprimento de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) firmados”, salientou Eduardo Bittencourt. No dia 17, a 'Oficina de Educação Ambiental' focou especificamente nesse trabalho de monitoramento. Contando com a participação dos promotores de Justiça Luciana Khoury e Eduardo Bittencourt, a oficina teve como facilitadora a pedagoga Edvalda Aroucha. De acordo com a coordenadora do Nusf, Luciana Khoury, “através desses cursos o MP busca contribuir para o aperfeiçoamento da gestão e educação ambiental dos municípios, englobando aspectos práticos e teóricos das atividades de fiscalização e licenciamento ambientais”. O curso, que já foi realizado em Guanambi e Paulo Afonso, acontecerá ainda nas regiões de Bom Jesus da Lapa e Irecê.

Outras notícias

14/08/2026

Seminário marca os 20 anos da Lei da Mata Atlântica e debate desafios da proteção do bioma

Evento em Belo Horizonte reunirá representantes do Ministério Público, da academia, de órgãos ambientais e da sociedade civil Após duas décadas da promulgação da Lei da Mata Atlântica (Lei Federal nº 11.428/2006), um dos principais marcos da legislação ambiental brasileira, especialistas, integrantes do Ministério Público, representantes de órgãos ambientais e organizações da sociedade civil estarão […]

11/08/2026

Visitas técnicas em UCs no Cariri encerram seminário da ABRAMPA sobre conservação da Caatinga

Promotores e procuradores de Justiça de diversos estados conheceram unidades de conservação e patrimônio natural e cultural do Ceará em agenda promovida pela ABRAMPA, MPCE e secretarias estadual e municipal de Meio Ambiente A programação do IV Seminário “Unidades de Conservação: desafios e estratégias de proteção, implementação e gestão”, promovido pela Associação Brasileira dos Membros […]

09/08/2026

Segundo dia do Seminário da Abrampa no Crato (CE) debate desafios e estratégias para gestão das Unidades de Conservação

O segundo dia do IV Seminário “Unidades de Conservação: Desafios e Estratégias de Proteção, Implementação e Gestão”, realizado dia 06/08, no Centro Cultural do Cariri Sérvulo Esmeraldo, no Crato, debateu os desafios e estratégias para a implementação e gestão de áreas protegidas no país, especialmente no bioma Caatinga. A programação foi composta por cinco painéis […]

Mídias Sociais
Desenvolvido por:
Agência Métrica