Publicado em 28/07/2016

MP e Município de Valença firmam TAC para proteger meio ambiente

Medidas prévias de resgate da fauna e da flora e para elaboração de um plano de arborização, como forma de compensação ambiental, serão promovidas pelo Município de Valença após assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público estadual.  O TAC, de iniciativa da promotora de Justiça Lívia Sampaio Pereira, foi firmado na segunda-feira (25) após laudos técnicos terem comprovado o risco provável de queda de uma árvore, com alto impacto e severas consequências à população, inclusive, com possível perda de vidas humanas. O Município deverá promover o corte da castanha-do-pará nos próximos 15 dias.



No documento, o Município se compromete a plantar, pelo menos, 726 árvores de espécies nativas da Mata Atlântica e 10 castanheiras-do-pará.  Também foi definido que o Município deverá destinar socialmente os produtos da árvore, com concursos de trabalhos artísticos de madeira e memorial em praça homenageando a castanheira, considerando seu valor histórico, cultural e paisagístico. O descumprimento de quaisquer das obrigações assumidas implicará em multa para o Município. â€‹

Outras notícias

18/09/2026

ABRAMPA defende prerrogativas constitucionais do Ministério Público na fiscalização de atividades de grande impacto socioambiental

Associação alerta para riscos de deslegitimação da atuação fiscalizatória e reforça que eventuais excessos devem ser questionados nos canais institucionais próprios A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) divulgou, nesta sexta-feira (18/09), Nota de Posicionamento Institucional em defesa das prerrogativas constitucionais do Ministério Público na fiscalização de atividades de grande […]

17/09/2026

MMA assina portaria que regulamenta o Sistema Nacional de Logística Reversa

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) assinou, nesta quarta-feira (16/09), a portaria que cria o Sistema Nacional de Logística Reversa (SISREV-BR). O ato ocorreu durante a Reunião Extraordinária do Fórum Nacional do Ministério Público e Gestores Públicos de Logística Reversa, promovida pela Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio […]

17/09/2026

Fórum Nacional do Ministério Público e Gestores Públicos de Logística Reversa debate desafios no Brasil

A Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e o Ministério de Meio Ambiente e Mudanças do Clima (MMA) promoveram, nesta quarta-feira (16/09), em Brasília, a Reunião Extraordinária do Fórum Nacional do Ministério Público e Gestores Públicos de Logística Reversa. O encontro reuniu representantes do Ministério Público, do Ministério do Meio […]

Mídias Sociais
Desenvolvido por:
Agência Métrica