Publicado em 14/06/2017

Direito Constitucional Ambiental – Constituição, Direitos Fundamentais e Proteção do Ambiente

Há a inserção de um novo capítulo sobre “A Dimensão Procedimental Do Direito-Dever Fundamental Ao Ambiente E Os Direitos Ambientais Procedimentais”, bem como tivemos o cuidado de atualizá-la substancialmente com a produção bibliográfica, legislativa e jurisprudencial verificada no período transcorrido desde a edição anterior (2014), com destaque para a nova Lei sobre Acesso ao Patrimônio Genético (Lei 13.123/2015), o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) e as mais recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.

Título: DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL – Constituição, Direitos Fundamentais e Proteção do Ambiente
Autor: Ingo Wolfgang Sarlet; Tiago Fensterseifer

ISBN: 9788520372944
Idioma: Português
Páginas: 384
Ano de edição: 2017
Edição: 5ª

Outras notícias

17/08/2026

ABRAMPA participa da 4ª edição do Judiciário Sustentável, promovida pelo CNJ

A vice-presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), promotora de Justiça Tarcila Santos Britto Gomes, representou a entidade na 4ª edição do Judiciário Sustentável, realizada no dia 14/08 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. O encontro reuniu magistrados, membros do Ministério Público, especialistas e representantes de instituições […]

Seminário marca os 20 anos da Lei da Mata Atlântica e debate desafios da proteção do bioma

Evento em Belo Horizonte reunirá representantes do Ministério Público, da academia, de órgãos ambientais e da sociedade civil Após duas décadas da promulgação da Lei da Mata Atlântica (Lei Federal nº 11.428/2006), um dos principais marcos da legislação ambiental brasileira, especialistas, integrantes do Ministério Público, representantes de órgãos ambientais e organizações da sociedade civil estarão […]

Publicação sobre rastreabilidade das cadeias do gado, madeira e ouro propõe medidas para combater desmatamento, grilagem de terras e crimes ambientais

Publicação reúne diagnóstico inédito sobre as cadeias do gado, da madeira e do ouro, apresenta casos concretos de fraudes e propõe medidas para fortalecer a transparência e a governança socioambiental A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), por meio do projeto ABRAMPA pelo Clima, com apoio do Instituto de Pesquisa […]