O Ministério Público do DF participou do Programa de Formação Continuada da Escola Nacional da Magistratura Francesa. O promotor de Justiça Roberto Carlos Batista foi o representante do MPDFT na capacitação e um dos conferencistas da sessão de formação em direito ambiental. Ele abordou aspectos do sistema de justiça brasileiro e da atuação do Ministério Público brasileiro na área ambiental: aspectos administrativos, civis e criminais. O curso foi concluído na sexta-feira, dia 1 de junho, em Paris, França. Roberto Carlos foi convidado a participar do evento pelo magistrado de ligação da Embaixada da França, Jean-Philippe Rivaud.

Essa não é a primeira vez que MPDFT e embaixada da França desenvolvem projetos em conjunto. A cooperação entre as duas Instituições já resultou na realização de um seminário bilateral sobre criminalidade ambiental, em novembro de 2017, e dois estágios de magistrados franceses no MPDFT em 2017 e 2018 e uma sessão de formação sobre o Sistema de Justiça na França, realizado em março deste ano. As iniciativas foram coordenadas pelo Núcleo de Coordenação Internacional do MPDFT (NCI).

Cooperação Internacional com o Japão

Também estão em andamento ações com outros parceiros internacionais. No mês de maio, o Núcleo realizou visita à Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica), com o objetivo de conhecer e estudar atividades desenvolvidas em cooperação com outras instituições públicas. Na ocasião, o chefe da agência, Shinji Satoe, e o coordenador Nobuyuki Kimura, explicaram que o órgão do governo japonês é responsável pela implementação da Assistência Oficial para o Desenvolvimento (ODA), que apoia o crescimento e a estabilidade socioeconômica dos países em desenvolvimento.

Dentre as iniciativas desenvolvidas pela Jica, está o programa “Polícia Comunitária”, que já enviou ao Japão quase 100 pessoas com atuação no sistema de Justiça, provenientes de mais de 10 cidades brasileiras. A promotora de Justiça do MPDFT Alessandra Rebouças participou do programa.

Em janeiro desse ano, a Agência firmou acordo com a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), com o objetivo de promover capacitações e programas de mestrado e doutorado destinados a integrantes do MPDFT. “A Jica tem grande interesse em estreitar laços com um Ministério Público com atuação local, em especial com o MPDFT, por isso iniciamos essa interlocução que, tenho certeza, vai gerar muitos resultados”, destacou o integrante do NCI, promotor de Justiça Roberto Carlos Batista.

Organização dos Estados Americanos

Também em maio, representantes do NCI estiveram com o gerente de programas em segurança cibernética do Comitê Interamericano contra o Terrorismo (CICTE) da Organização dos Estados Americanos (OEA), Belizário Contreras. Na ocasião, foi discutida a assinatura de um termo de cooperação entre as duas Instituições para viabilizar ações de formação. Além disso, está em avaliação uma possível visita de membros do MPDFT à sede da organização, em Washington, Estados Unidos.

Fonte: MPDFT

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