Nos dias 13 e 14 de agosto, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão do Meio Ambiente (CMA), realiza o seminário “Investigação e negociação ambiental: uma abordagem interinstitucional”. As inscrições começaram na quarta-feira, 4 de julho, e prosseguem até o dia 13 de agosto.

Durante os dois dias do evento, membros do Ministério Público e integrantes do Poder Judiciário, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Polícia Federal (PF) vão compartilhar experiências práticas e teóricas referentes a novas tecnologias utilizadas na investigação ambiental.

O evento, destinado a profissionais da área ambiental e a estudantes que se interessam pelo tema, proporciona uma visão global e interinstitucional dos órgãos envolvidos na proteção do meio ambiente. O assunto será abordado desde a fase de investigação administrativa, policial, e extrajudicial do Ministério Público até a fase de negociação no inquérito civil público, termo de ajustamento de conduta e durante a ação civil pública.

O seminário será realizado por meio de painéis. O painel inaugural, por exemplo, terá a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça Herman Benjamin, que falará sobre a jurisprudência ambiental no STJ. Outros destaques serão as palestras sobre os 20 anos da Lei de Crimes Ambientais e o cadastro ambiental rural como instrumento de investigação ambiental.

O conselheiro e presidente da Comissão do Meio Ambiente do CNMP, Luciano Nunes Maia, destacou que “o Ministério Público brasileiro fortalece o seu compromisso de defender a natureza, ao tempo que estimula o aperfeiçoamento profissional dos participantes, bem como o crescimento da eficiência no combate aos danos e crimes ambientais”.

Informações adicionais sobre o evento poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3366-9119.

As inscrições dos interessados em assistir ao seminário poderão ser feitas aqui.

Veja aqui a programação provisória.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social – Conselho Nacional do Ministério Público

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