Teve início na noite desta quarta-feira, 24 de abril, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Paraná, o XIX Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, com a presença de cerca de duzentos expectadores.

O evento é realizado pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), em parceria com o Ministério Público do Paraná, e terá painéis nos dias 25 e 26 de abril, com a discussão de temas como compliance ambiental, governança para a sustentabilidade, agrotóxicos e regulação, direito dos animais, pagamentos por serviços ambientais (PSA), saneamento e resíduos sólidos, desastres ambientais e grandes projetos.

A mesa de abertura foi composta, além do Presidente da Abrampa, Promotor de Justiça Luis Fernando Cabral Barreto Junior (MPMA), por representantes do Ministério Público do Estado Paraná, do Tribunal de Justiça do Paraná, do Governo do Estado do Paraná, da Rede Latino Americana de Ministério Público Ambiental e outras importantes autoridades locais.

A saudação inicial foi feita pelo Procurador de Justiça Alberto Vellozo Machado (MPPR), representante do Procurador-Geral de Justiça anfitrião.

Em discurso marcante, o coordenador do Congresso, promotor de Justiça Alexandre Gaio (MPPR), ressaltou que os principais temas do evento giram em torno da vedação ao retrocesso ambiental e lamentou o panorama atual vivido no Brasil, com diversos recuos na proteção do meio ambiente e prejuízos significativos na esfera ambiental. Gaio afirmou, sob aplausos, que o Ministério Público não se omitirá em face de nenhum retrocesso e continuará cumprindo sua missão.

Encerrando os discursos da solenidade de abertura, o presidente da Abrampa reafirmou a satisfação na realização do congresso nacional da entidade na capital paranaense e destacou a luta que o Ministério Público trava ao lado da sociedade em prol da causa ambiental.

Ao final do pronunciamento, o presidente da Abrampa conferiu o título de sócio honorário, maior honraria da entidade, ao ambientalista e Diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani, pelos mais de trinta anos dedicados à militância em defesa dos biomas brasileiros.

Também foram conferidos os títulos de sócios honorários aos colaboradores da Abrampa, Ricardo Naves Silva Melo e Rafaella Soares Péres, pelos anos de trabalho e dedicação à entidade.

Ainda, foram homenageados o Presidente do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, Procurador Regional Pedro Serafim (MPT), e o Presidente do Conselho da Rede Latinoamericana de Ministério Público Ambiental, Procurador de Justiça Luiz Alberto Esteves Scaloppe (MPMS).

Destaque das homenagens, o emocionante momento em que o Ministério Público do Paraná prestou homenagem ao Presidente da Abrampa em reconhecimento aos quatro anos a frente da entidade.

Encerrando as atividades técnicas do primeiro dia do XIX Congresso, foi proferida a palestra magna pelo novo sócio honorário da entidade, Mário Montovani, que falou sobre movimento ambientalista e controle social dos grandes empreendimentos e seus impactos no meio ambiente e na sociedade. 

Fotos: Marcelo Elias

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