Nos últimos anos, os crimes ambientais têm sido praticados a partir de organizações cada vez mais complexas e que demandam a utilização de articulados serviços de inteligência para o esclarecimento dos fatos. A avaliação é do promotor de Justiça do Ministério Público de Rondônia, Pedro Abi-Eçab, que estará em Curitiba no final deste mês para falar sobre o tema durante a programação do 19º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, que acontece na sede do Ministério Público do Paraná, de 24 a 26 de abril.

Pedro Abi-Eçab, que também integra o Conselho Nacional do Ministério Público, chama a atenção para o fato de ser mais comum para a população associar a ideia de serviços de inteligência à resolução de crimes de corrupção praticados por estruturadas organizações criminosas. “Mas os crimes contra o meio ambiente praticados atualmente também atingiram uma sofisticação tal que demandam dos órgãos de investigação, entre eles o Ministério Público, um constante aprimoramento das ferramentas de inteligência disponíveis, que podem ser estratégicas para tornar as investigações mais eficientes, tanto as cíveis quanto as penais”, destacou.

O promotor de Justiça ressalta o que considera serem os dois principais desafios para as investigações de crimes ambientais no país atualmente. “Tornar as apurações cada vez mais ágeis por meio de investigações digitais e proativas, e não mais exclusivamente cartoriais e reativas, e acompanhar, de forma efetiva, o fluxo de valores envolvidos nos delitos. Isso porque o crime ambiental, diferente de outras modalidades de crimes, tem, necessariamente, uma finalidade de enriquecimento ilícito”, destaca, citando como exemplo a apuração de crimes relativamente mais comuns, como a extração ilegal de vegetação e fraudes em licenciamento ambiental. “Se refizermos o caminho do dinheiro obtido a partir da prática, por exemplo, podemos chegar aos responsáveis de forma mais célere e eficiente”, completa.

As discussões sobre o uso de inteligência na investigação de crimes ambientais ocorrerão durante o painel “Instrumentos para a efetividade da responsabilização por crimes ambientais”, que acontecerá na tarde do terceiro dia de encontro, no dia 26 de abril.

O promotor de Justiça Alexandre Gaio, que atua no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente do MPPR e coordena a comissão organizadora do evento, ressalta que “o Ministério Público deve atuar de modo efetivo também na esfera criminal para viabilizar a responsabilização dos infratores ambientais e para prevenir novos ilícitos”.

Evento – Promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) em parceria com o Ministério Público do Paraná, o Congresso também pautará discussões sobre temas como compliance ambiental, saneamento, resíduos sólidos, espaços ambientalmente protegidos, licenciamentos, defesa da fauna, agrotóxicos e prevenção de desastres.

Inscrições – Para participar, os interessados podem inscrever-se por meio do site do Congresso.

Confira a programação e inscreva-se

Fonte: MPPR

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