Publicado em 02/02/2021

NOTA TÉCNICA DA ABRAMPA: Sobre a proposta de Decreto de Logística Reversa de embalagens de vidro – Consulta Pública: Portaria MMA n. 641/2020 do MMA.

A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MEMBROS DE MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE – ABRAMPA, entidade civil que congrega membros do Ministério Público brasileiro com atuação na defesa jurídica do meio ambiente, cumprindo seus objetivos institucionais, considerando as restrições impostas pelo formato da consulta pública para Logística Reversa de embalagens de vidro, vem a público manifestar-se por meio de Nota Técnica (anexa) sobre a Proposta de Decreto de Logística Reversa de embalagens de vidro – Consulta Pública: Portaria MMA n. 641/2020 do MMA.

Belo Horizonte, 2 de fevereiro de 2021.

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Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa)

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