A Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP) anuncia que estão abertas as inscrições para o Colóquio sobre a Proteção do Patrimônio Cultural e Meio Ambiente, a ser realizado nos dias 4 e 5 de agosto de 2021, na cidade de Belo Horizonte/MG, em formato semipresencial.

A iniciativa é da CMA/CNMP, presidida pelo conselheiro Luciano Nunes Maia Freire, em atuação conjunta com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP/MG) e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).

As inscrições podem ser efetuadas por meio do sistema de inscrições do MP/MG. No dia do evento, uma hora antes do início, o inscrito receberá no e-mail cadastrado o link para acesso à transmissão. Será possível fazer a inscrição até mesmo durante a realização do colóquio; nesse caso, ao concluir o processo, o link, além de ser enviado por e-mail, aparecerá na tela para acesso imediato à plataforma.

O colóquio ocorrerá no Salão Vermelho da sede do MP/MG, em Belo Horizonte, e por meio da plataforma Zoom, em formato semipresencial. Haverá palestrantes presenciais e outros de forma virtual. Serão reservados 30 lugares, no local, para acomodar os inscritos que optarem pela participação presencial.

Os painéis contarão com a exposição de especialistas em direito civil e penal ambiental, em especial, relacionados à proteção do patrimônio cultural, com temas como reparação dos danos causados, recuperação e preservação, valoração de danos, segurança de barragens, assim como a apresentação de iniciativas e projetos dos Ministérios Públicos voltados à atuação na temática, entre outros.

O conselheiro Luciano Maia, presidente da CMA, ressaltou a importância da parceria entre o CNMP e o MP/MG, bem como a relevância do evento: “A Comissão do Meio Ambiente trabalha para fortalecer a atuação dos membros do Ministério Público em diversas temáticas do direito ambiental. Os temas da proteção do patrimônio cultural e da segurança de barragens foram selecionados como foco do colóquio, que será realizado no início de agosto, pela notória relevância socioambiental a eles atribuída. A arquitetura, festas, danças, música, manifestações populares, artes, culinária, entre outros, são parte do patrimônio cultural do nosso país e possuem elevado valor imaterial para o nosso povo. Com efeito, a proteção da história, do sentimento de pertencimento, da identidade, e o cuidado com as tradições do povo brasileiro são objetivos da atuação do Ministério Público Ambiental. Ciente da destacada temática, o CNMP, em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais e com a Abrampa, abre as inscrições para o Colóquio sobre a Proteção do Patrimônio Cultural e Meio Ambiente, na expectativa de capacitar e atualizar a atuação dos promotores e procuradores de Justiça”.

Eventuais instabilidades no sistema de inscrição de eventos do MP/MG ou outras informações deverão ser comunicadas aos organizadores, por e-mail ou telefone: Escola Institucional do MP/MG – [email protected] – (31) 3330-8389 ou (31) 3330-8266.

Veja a programação provisória.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social – Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa)
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