Estão abertas as incrições para IX Seminário em Defesa da Fauna, a ser realizado no dia 22 de novembro de 2021, na cidade de Belo Horizonte, com transmissão simultânea por meio da plataforma Zoom. 

O evento é organizado em parceria pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e pelo o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Meio Ambiente (CAOMA) e a Coordenadoria Estadual de Defesa da Fauna do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (CEDEF/MPMG), com o apoio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

22/11/2021 (segunda-feira)

09h às 11:30
O evento ocorrerá no Salão Vermelho da sede do MP/MG, em Belo Horizonte, e por meio da plataforma Zoom, em formato semipresencial.

Objetivo: Compartilhar conhecimentos sobre Direito Animal e celebrar os 10 anos de existência da Coordenadoria Estadual de Defesa da Fauna (CEDEF).
Público-Alvo: Integrantes do MPMG, da magistratura, da sociedade civil organizada, órgãos públicos e comunidade acadêmica.
Certificação: Haverá certificação aos alunos que obtiverem mínimo de 75% de frequência através de relatório de participação emitido pela plataforma Zoom ou assinatura na lista de presença.
Link de inscrição: https://us06web.zoom.us/webinar/register/WN__vGACUflRdCuvORt4i9bIA

Programação

9h – Credenciamento e café vegano receptivo
09h30 – Abertura
10h – Homenagem aos Parceiros CEDEF
10h30 – Painel: Os direitos dos animais
10h30 – A proteção tridimensional dos animais na CF/88
11h – A luta pelos direitos dos animais no Brasil
11:30h – Encerramento

• MINICURSO: TEMAS DE DIREITO ANIMAL •

13h às 17h30
Zoom da Escola Institucional do MPMG

Objetivo: Compartilhar conhecimentos sobre Direito Animal e celebrar os 10 anos de existência da Coordenadoria Estadual de Defesa da Fauna (CEDEF).
Público-alvo: Membros, servidores e estagiários dos Ministérios Públicos e da Magistratura.
Certificação: Haverá certificação aos alunos que obtiverem mínimo de 75% de frequência através de relatório de participação emitido pela plataforma Zoom.
Link de inscrição: https://us06web.zoom.us/webinar/register/WN_dOGiGYwiSky8-sFQFuPCww

Programação

13h – Princípios do Direito Animal
13h30 – Dano Animal
14h – Valoração do Dano Animal
14h30 – Maus-tratos aos animais
15h – Alternativas ao enfrentamento de acumulação de animais
15h30 – O papel do Ministério Público no fomento à implantação de Políticas Públicas Municipais de controle populacional de cães e gatos
16h – Aspectos criminais do combate ao tráfico de animais silvestres
16h30 – Bem-estar de equídeos usados em veículos de tração animal em área urbana
17h – Reflexões históricas e legais em relação ao uso de animais em entretenimento
17h30 – Encerramento com a leitura da carta de Belo Horizonte

Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa)
Fone: (31) 3292-4365
[email protected] 
Facebook: /abrampa.mp
Instagram: abrampa.oficial