Publicado em 21/10/2022

ABRAMPA lança proposta de inserção de diagnóstico climático no licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades que envolvem combustíveis fósseis

A ABRAMPA – Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, desenvolve, desde 2020, o Projeto ABRAMPA pelo Clima. Ele conta com algumas frentes de atuação, dentre as quais se destaca o trabalho da relação entre licenciamento ambiental e clima, considerando-se o entendimento de que o Poder Público deve atuar ativamente não apenas no controle de ilícitos ambientais e na formulação de políticas ambientais transparentes e efetivas, mas também no sentido de induzir que os setores econômicos se desenvolvam de forma sustentável e responsável sob a perspectiva climática.

Na primeira fase do projeto, desenvolvida entre os anos de 2020 e 2021, foi elaborada uma ferramenta que orientava a inserção do diagnóstico climático em empreendimentos sujeitos a Estudos de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). 

A presente proposta, por sua vez, surge da necessidade de aprofundar a ferramenta produzida na primeira etapa com enfoque em empreendimentos relacionados a combustíveis fósseis, em especial as atividades de extração de óleo e gás e as usinas termelétricas (UTE), considerando-se que abarcam atividades altamente impactantes do ponto de vista climático. Dessa forma, o objetivo do documento é detalhar como as emissões de GEE e os impactos aos serviços ecossistêmicos desses empreendimentos podem ser considerados desde o seu licenciamento até o seu descomissionamento. Busca-se, assim, subsidiar uma atuação mais incisiva do Ministério Público e dos órgãos ambientais em licenciamentos desses empreendimentos. Para isso, o documento foi elaborado com uma ampla consulta à literatura, buscando os mais reconhecidos métodos adotados globalmente para mensurar o impacto climático das atividades do setor de óleo e gás e termelétricas. Foram realizadas, também, consultas a especialistas no tema.

 

Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa)
Fone: (31) 3292-4365
[email protected] 
Facebook: /abrampa.mp
Instagram: abrampa.oficial

Outras notícias

13/11/2026

COP31: ABRAMPA e CAIXA firmam acordo para avaliar negociação de créditos de carbono da reciclagem oriundo da organização de catadores

Protocolo de intenções prevê cooperação técnica para estudar a viabilidade de projeto-piloto na Plataforma CAIXA de Ativos de Sustentabilidade, com potencial de fortalecer a economia circular e ampliar o reconhecimento dos benefícios climáticos da reciclagem. Durante a 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), realizada na Turquia, a Associação Brasileira dos Membros do […]

10/11/2026

ABRAMPA na COP 31: participação fortalece voz do Ministério Público na proteção ambiental e no enfrentamento das mudanças climáticas 

Presença na conferência, que acontece na Turquia, contribui para o intercâmbio de conhecimentos e o fortalecimento da cooperação em torno dos desafios socioambientais globais A defesa dos direitos de catadoras e catadores de materiais recicláveis, o fortalecimento da logística reversa, o encerramento dos lixões e o enfrentamento das mudanças climáticas estão entre as pautas que […]

10/11/2026

A ABRAMPA está presente na COP31

De 11 a 18 de novembro, a ABRAMPA participa de uma série de importantes debates e atividades na 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), na Turquia. A programação reúne discussões estratégicas sobre temas fundamentais para a agenda ambiental e climática, como economia circular, gestão de resíduos, cidades sustentáveis e resilientes, integridade e […]

Mídias Sociais
Desenvolvido por:
Agência Métrica