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NOTA TÉCNICA CONJUNTA 02/2022 ABRAMPA/CMA (CNMP) SOBRE SUGESTÕES DE ALTERAÇÕES DO DECRETO FEDERAL 11.044, DE 13 DE ABRIL DE 2022, QUE INSTITUI O "CERTIFICADO DE CRÉDITO DE RECICLA +", COM FOCO NA LOGÍSTICA REVERSA DAS EMBALAGENS EM GERAL
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NOTA TÉCNICA CONJUNTA 02/2022 ABRAMPA/CMA (CNMP) SOBRE SUGESTÕES DE ALTERAÇÕES DO DECRETO FEDERAL 11.044, DE 13 DE ABRIL DE 2022, QUE INSTITUI O “CERTIFICADO DE CRÉDITO DE RECICLA +”, COM FOCO NA LOGÍSTICA REVERSA DAS EMBALAGENS EM GERAL
A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MEMBROS DE MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE – ABRAMPA, entidade civil …
NOTA TÉCNICA CONJUNTA ABRAMPA/IPAM Nº 01/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023
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NOTA TÉCNICA CONJUNTA ABRAMPA/IPAM Nº 01/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023
A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE – ABRAMPA, entidade civil …
ABRAMPA RECOMENDA FISCALIZAÇÃO REMOTA E SUSPENSÃO DO CAR NO COMBATE AO DESMATAMENTO ILEGAL
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ABRAMPA RECOMENDA FISCALIZAÇÃO REMOTA E SUSPENSÃO DO CAR NO COMBATE AO DESMATAMENTO ILEGAL
A presente Nota Técnica externa o posicionamento da ABRAMPA sobre a necessidade de adoção e …
ABRAMPA MANIFESTA APOIO A PROJETO DE LEI QUE DISCIPLINA DIREITOS A POPULAÇÕES ATINGIDAS POR BARRAGENS
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ABRAMPA MANIFESTA APOIO A PROJETO DE LEI QUE DISCIPLINA DIREITOS A POPULAÇÕES ATINGIDAS POR BARRAGENS
A ABRAMPA – Associação Brasileira de Membros do Ministério Público, associação civil sem fins lucrativos …
ABRAMPA MANIFESTA PREOCUPAÇÃO COM A PRETENSA RETIRADA DA SILVICULTURA DO ROL DAS ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS
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ABRAMPA MANIFESTA PREOCUPAÇÃO COM A PRETENSA RETIRADA DA SILVICULTURA DO ROL DAS ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS
A ABRAMPA – Associação Brasileira de Membros do Ministério Público, associação civil sem fins lucrativos …
SOBRE A MINUTA DA NORMA OPERACIONAL (NOP), ELABORADA PELO INEA, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS, REQUISITOS GERAIS E CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE RELATO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA (GEES)
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SOBRE A MINUTA DA NORMA OPERACIONAL (NOP), ELABORADA PELO INEA, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS, REQUISITOS GERAIS E CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE RELATO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA (GEES)
A ABRAMPA – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE, associação civil …
SOBRE O PL N° 061/2013, QUE PROPÕE A CRIAÇÃO DA CATEGORIA DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DENOMINADA ESTRADA -PARQUE E INSTITUI A ESTRADA - PARQUE CAMINHO DO COLONO NO PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU
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SOBRE O PL N° 061/2013, QUE PROPÕE A CRIAÇÃO DA CATEGORIA DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DENOMINADA ESTRADA -PARQUE E INSTITUI A ESTRADA – PARQUE CAMINHO DO COLONO NO PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU
A ABRAMPA – Associação Brasileira de Membros do Ministério Público, associação civil sem fins lucrativos …
MINUTA DE PROJETO DE ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA ACIONAL SOBRE MUDANÇA DO MA GRUPO TÉCNICO DO COMITÊ INTERMINISTERIAL SOBRE A MUDANÇA DO CLIMA E O CRESCIMENTO VERDE
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MINUTA DE PROJETO DE ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA ACIONAL SOBRE MUDANÇA DO MA GRUPO TÉCNICO DO COMITÊ INTERMINISTERIAL SOBRE A MUDANÇA DO CLIMA E O CRESCIMENTO VERDE
A Associação Brasileira de Membros de Ministério Público de Meio Ambiente – ABRAMPA, entidade civil …
SOBRE O GUIA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL: RELAÇÃO CAUSAL DE REFERÊNCIA DE ESTRUTURAS RODOVIÁRIAS E FERROVIÁRIAS
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SOBRE O GUIA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL: RELAÇÃO CAUSAL DE REFERÊNCIA DE ESTRUTURAS RODOVIÁRIAS E FERROVIÁRIAS
A Associação Brasileira de Membros de Ministério Público de Meio Ambiente – ABRAMPA, entidade civil …
CONTRIBUIÇÕES DA ABRAMPA AOS EDITAIS DE CONSULTA PÚBLICA N° 85/2021 E N° 86/2021/BACEN
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CONTRIBUIÇÕES DA ABRAMPA AOS EDITAIS DE CONSULTA PÚBLICA N° 85/2021 E N° 86/2021/BACEN
A ABRAMPA – Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, associação civil …
NOTA DA ABRAMPA: ALERTA SOBRE AS INCONSTITUCIONALIDADES E RETROCESSOS AMBIENTAIS CONSTANTES DO PROJETO DE DECRETO QUE ALTERA O DECRETO Nº 99.556/90, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DAS CAVIDADES NATURAIS SUBTERRÂNEAS NO TERRITÓRIO NACIONAL
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NOTA DA ABRAMPA: ALERTA SOBRE AS INCONSTITUCIONALIDADES E RETROCESSOS AMBIENTAIS CONSTANTES DO PROJETO DE DECRETO QUE ALTERA O DECRETO Nº 99.556/90, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DAS CAVIDADES NATURAIS SUBTERRÂNEAS NO TERRITÓRIO NACIONAL
A Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente – ABRAMPA, entidade civil …
NOTA TÉCNICA SOBRE O DESPACHO Nº 7.013.022/2020, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO IBAMA
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NOTA TÉCNICA SOBRE O DESPACHO Nº 7.013.022/2020, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO IBAMA
A Associação Brasileira de Membros de Ministério Público de Meio Ambiente – ABRAMPA, entidade civil …
NOTA TÉCNICA SOBRE O GUIA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL: RELAÇÃO CAUSAL DE REFERÊNCIA DE SISTEMA DE USINA TERMELÉTRICA
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NOTA TÉCNICA SOBRE O GUIA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL: RELAÇÃO CAUSAL DE REFERÊNCIA DE SISTEMA DE USINA TERMELÉTRICA
A Associação Brasileira de Membros de Ministério Público de Meio Ambiente – ABRAMPA, entidade civil …
NOTA TÉCNICA SOBRE A PROPOSTA DE DECRETO DE LOGÍSTICA REVERSA DE EMBALAGENS DE VIDRO – CONSULTA PÚBLICA: PORTARIA MMA Nº 641/2020 DO MMA
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NOTA TÉCNICA SOBRE A PROPOSTA DE DECRETO DE LOGÍSTICA REVERSA DE EMBALAGENS DE VIDRO – CONSULTA PÚBLICA: PORTARIA MMA Nº 641/2020 DO MMA
A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MEMBROS DE MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE – ABRAMPA, entidade civil …
NOTA TÉCNICA: ORIENTAÇÃO PARA A AUTUAÇÃO DE PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS DE ACORDO COM O ELEMENTO ESPECIALIZANTE, SUBJACENTE À INFRAÇÃO AMBIENTAL
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NOTA TÉCNICA: ORIENTAÇÃO PARA A AUTUAÇÃO DE PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS DE ACORDO COM O ELEMENTO ESPECIALIZANTE, SUBJACENTE À INFRAÇÃO AMBIENTAL
A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MEMBROS DE MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE – ABRAMPA, entidade civil …
NOTA TÉCNICA DA ABRAMPA: SOBRE A PROPOSTA DE TERMO DE COMPROMISSO PARA O APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA DE LATAS DE ALUMÍNIO PARA BEBIDAS - 2020
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NOTA TÉCNICA DA ABRAMPA: SOBRE A PROPOSTA DE TERMO DE COMPROMISSO PARA O APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA DE LATAS DE ALUMÍNIO PARA BEBIDAS – 2020
A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MEMBROS DE MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE – ABRAMPA, entidade civil …
NOTA TÉCNICA DA ABRAMPA: SOBRE A PROPOSTA DE TERMO DE COMPROMISSO DE GRUPO DE EMPRESAS A SER CELEBRADO COM A UNIÃO PARA FOMENTO À ECONOMIA CIRCULAR E LOGÍSTICA REVERSA DE EMBALAGENS EM GERAL
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NOTA TÉCNICA DA ABRAMPA: SOBRE A PROPOSTA DE TERMO DE COMPROMISSO DE GRUPO DE EMPRESAS A SER CELEBRADO COM A UNIÃO PARA FOMENTO À ECONOMIA CIRCULAR E LOGÍSTICA REVERSA DE EMBALAGENS EM GERAL
A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MEMBROS DE MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE – ABRAMPA, entidade civil …
ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 2396, DE 2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO FÁBIO SCHIOCHET, QUE ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI Nº 25, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1937, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA ALTERAR O PROCEDIMENTO DO INSTITUTO JURÍDICO DO TOMBAMENTO
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ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 2396, DE 2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO FÁBIO SCHIOCHET, QUE ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI Nº 25, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1937, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA ALTERAR O PROCEDIMENTO DO INSTITUTO JURÍDICO DO TOMBAMENTO
A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MEMBROS DE MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE – ABRAMPA, entidade civil …
NOTA DA ABRAMPA: ALERTA SOBRE AS INCONSTITUCIONALIDADES E RETROCESSOS AMBIENTAIS CONSTANTES DO PROJETO DE LEI QUE VISA INSTITUIR O REGIME EXTRAORDINÁRIO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DE GOIÁS
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NOTA DA ABRAMPA: ALERTA SOBRE AS INCONSTITUCIONALIDADES E RETROCESSOS AMBIENTAIS CONSTANTES DO PROJETO DE LEI QUE VISA INSTITUIR O REGIME EXTRAORDINÁRIO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DE GOIÁS
A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MEMBROS DE MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE – ABRAMPA, entidade civil …
ALERTA SOBRE AS INCONSTITUCIONALIDADES E RETROCESSOS AMBIENTAIS CONSTANTES DO PROJETO DE DECRETO QUE ALTERA O DECRETO N. 99.556/90, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DAS CAVIDADES NATURAIS SUBTERRÂNEAS NO TERRITÓRIO NACIONAL
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ALERTA SOBRE AS INCONSTITUCIONALIDADES E RETROCESSOS AMBIENTAIS CONSTANTES DO PROJETO DE DECRETO QUE ALTERA O DECRETO N. 99.556/90, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DAS CAVIDADES NATURAIS SUBTERRÂNEAS NO TERRITÓRIO NACIONAL
A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MEMBROS DE MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE – ABRAMPA, entidade civil …
NOTA DA ABRAMPA: MUDANÇAS NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PODEM GERAR BATALHAS JUDICIAIS INTERMINÁVEIS, PERDA DE FINANCIAMENTO, BARREIRAS COMERCIAIS E DESASTRES AMBIENTAIS
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NOTA DA ABRAMPA: MUDANÇAS NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PODEM GERAR BATALHAS JUDICIAIS INTERMINÁVEIS, PERDA DE FINANCIAMENTO, BARREIRAS COMERCIAIS E DESASTRES AMBIENTAIS
A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MEMBROS DE MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE – ABRAMPA alerta que …
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