This website uses cookies so that we can provide you with the best user experience possible. Cookie information is stored in your browser and performs functions such as recognising you when you return to our website and helping our team to understand which sections of the website you find most interesting and useful.
Política Governamental
Resolução n° 433, de 27 de outubro de 2021.
Leia maisInstitui a Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente
Agronegócio e pandemia no Brasil: uma sindemia está agravando a pandemia de COVID-19
Leia maisRelatório analisa a pandemia COVID-19 no Brasil no contexto 1) do desmonte em curso das instituições e da legislação, 2) da influência do agronegócio sobre políticas públicas e 3) a dependência do uso de agrotóxicos. Serão apresentados uma cronologia e uma breve análise dos fatos que precederam a crise sanitária, e algumas das implicações para […]
Despacho – Procuradoria Geral da Justiça
Leia maisEncaminha ofício n° 051/2021 do GAEMA, solicitando esclarecimentos sobre a implementação de políticas públicas da caça de javalis (javaporcos) para instruir o PAA n° 62.1096.0000018/2018-4