OFÍCIO ABRAMPA nº 164/2024 – MMA

OFÍCIO ABRAMPA nº 164/2024 – ENCAMINHAMENTO AO MMA DE NOTA TÉCNICA DA ABRAMPA SOBRE A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS ÀS AUTORIZAÇÕES RELACIONADAS À SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA NOS BIOMAS CERRADO, CAATINGA, AMAZÔNIA, PANTANAL E PAMPA, E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE APRIMORAMENTO REGULATÓRIO DO INSTRUMENTO AUTORIZATIVO.

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Document Type: Nota Técnica
Main Entity: ABRAMPA
File Type: pdf
Categories: Meio Ambiente, Proteção Ambiental
Tags: conteudos
Publication Date: 03/07/2024
Desenvolvido por:
Agência Métrica