Termo de Cooperação 01/2014
Termo tem por finalidade apoiar o funcionamento, no estado do Rio de Janeiro, do protocolo para envio de alertas e de informações de emergência à população, acerca do risco de desastres naturais, tecnológicos, humanos ou de outra natureza, pelas Defesas Civis Estadual e Municipais, mediante a utilização do serviço de mensagem curta de texto – SMS.