Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Ambiental: Ambiente Equilibrado como Direito Fundamental

Estão abertas as inscrições para o Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Ambiental: Ambiente Equilibrado como Direito Fundamental, que ocorre nos dias 2 e 3 de maio deste ano, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em Portugal. 

O evento é organizado em parceria pelo Conselho Nacional do Ministério Púbico (CNMP) e pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa). 

O objetivo do colóquio é promover a interação entre Brasil e Portugal nas discussões que envolvem o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e as soluções viáveis para o enfrentamento da problemática dos resíduos sólidos com o uso de energia renovável. Hoje, o Brasil se destaca como país no qual 80% da matriz energética é renovável, e Portugal se encontra na terceira posição entre os membros da União Europeia que mais usam energia limpa.

Para conferir a programação provisória, fazer a inscrição e obter mais informações, acesse: https://abrampa.org.br. 

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