Participação Social em Conselhos Ambientais: Aspectos Conceituais e Legais

No dia 21 de agosto, a partir das 8h30min, no Auditório Queiroz Filho (Rua Riachuelo, 115, capital), o Ministério Público do Estado de São Paulo, o Ministério Público Federal, o Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, realizarão o evento “Participação Social em Conselhos Ambientais: Aspectos Conceituais e Legais”. O objetivo é debater a vocação dos conselhos como espaços de participação social  e elaboração de proposta para o aprimoramento dos conselhos. 

O evento será aberto pelo procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, e contará com a participação do coordenador-geral do CAO Cível, Tiago Zarif, do procurador de Justiça vice-presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), José Eduardo Ismael Lutti, da coordenadora de Urbanismo e Meio Ambiente do CAO Cível, Regina Damasceno, dos promotores de Justiça do Grupo de Atuação de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) Ivan Carneiro Castanheiro e Tadeu Salgado Ivahy Badaró Junior; e do promotor de Justiça assessor do CAO Cível Rafael Oliveira Costa, entre outras autoridades. 

Os Conselhos Ambientais como sistemas participativos de decisão e os cenários para a sustentabilidade ambiental no Brasil estão entre os temas debatidos. A programação completa pode ser vista aqui.

Interessados têm até 20 de agosto para efetuar a inscrição no evento. As palestras serão transmitidas ao vivo pela internet, por meio de um link para as atividades da manhã e outro para as da tarde. 

Fonte: MPSP

Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa)
Fone: (31) 3292-4365
[email protected] 
Facebook: /abrampa.mp
Instagram: abrampa.oficial

Outros Eventos

VIII ENCONTRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) realizará, em parceria com o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO),  Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e a Escola Superior do Ministério Público (ESMP), nos dias 7 e 8 de março de 2024, o VIII […]

XII Seminário “O Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa, e o Saneamento Básico”

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) realizará, em parceria com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) e, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), no dia 20 de outubro de 2023, o XII Seminário “O Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa, […]

Mídias Sociais
Desenvolvido por:
Agência Métrica