O evento promove debates e atividades práticas voltados ao aperfeiçoamento da atuação institucional no combate a uma das mais lucrativas e complexas modalidades do crime organizado, responsável por graves impactos à biodiversidade Teve início nesta quinta-feira, 30 de julho, o NINHO 2026, encontro voltado ao fortalecimento das estratégias de enfrentamento ao tráfico de animais silvestres. Promovido pela Associação Brasileira dos Membros […]

Em Nota conjunta esclarece a aplicação do artigo 17 da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, reafirma as competências constitucionais dos municípios e recomenda a adoção da Manifestação Técnica Municipal para qualificar o licenciamento ambiental. Diante das dúvidas surgidas com a entrada em vigor da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025), a Associação Brasileira […]

O presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e promotor de Justiça Luciano Loubet, e a vice-presidente da entidade, promotora de Justiça Tarcila Gomes, participaram nesta quinta-feira (23/07), em Brasília, de vista institucional à Secretaria Extraordinária de Carbono (Semc), vinculada ao Ministério da Fazenda. O encontro teve como objetivo […]

Encontro promovido pelo Consórcio Interestadual da Amazônia Legal – CAL, ABRAMPA e CNMP debateu bases jurídicas, salvaguardas, transparência, consulta aos povos tradicionais e repartição de benefícios Fortalecer a segurança jurídica dos programas de REDD+ na Amazônia Legal foi o principal objetivo do Workshop Diálogos sobre Governança e Segurança Jurídica dos Programas de REDD+ da Amazônia […]

O associado da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e procurador da República Ricardo Negrini participou de audiência pública realizada no dia 30 de junho pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados para debater a necessidade de ampliar a transparência e a gestão de riscos […]

Quarta edição do evento realizado pela ABRAMPA e o MPCE discutirá estratégias de fortalecimento das áreas protegidas no semiárido brasileiro; as inscrições estão abertas Após edições dedicadas ao Cerrado, à Amazônia e à Mata Atlântica, o seminário nacional “Unidades de Conservação: desafios e estratégias de proteção, implementação e gestão” chega, pela primeira vez, à Caatinga. […]

A atuação integrada do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), das Polícias Civil e Militar de Meio Ambiente, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Estadual de Florestas (IEF) resultou, nessa terça-feira, 1º de julho, na deflagração da operação Libertas – ramificação Zona da Mata e Sul […]

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) participou do Energy Summit 2026, um dos principais eventos internacionais dedicados à inovação, sustentabilidade e ao futuro da energia, realizado entre os dias 23 e 25 de junho, na Marina da Glória, no Rio de Janeiro. O encontro reuniu especialistas, representantes do poder […]

Santa Catarina deu mais um passo para fortalecer a gestão de resíduos e o cumprimento das metas de reciclagem. Foi lançado nesta semana, na sede da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC), o Sistema de Logística Reversa (SisREV), plataforma desenvolvida pela Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) […]

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), ajuizaram nesta segunda-feira (15) uma ação civil pública que pede a anulação da licença prévia que atestou a viabilidade ambiental da atividade de exploração de petróleo e gás natural do polo pré-sal da Bacia de Santos – Etapa 4. A […]