Membros do Ministério Público Ambiental, reunidos durante a última edição do IX CBUC, apresentaram à sociedade propostas de sua atuação em defesa das Unidades de Conservação, por meio da Carta de Florianópolis lida, no último dia do evento, pelo presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, Luis Fernando Cabral Barreto […]

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) com o apoio da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), realiza no dia 15 de agosto, no auditório da instituição, o “Curso […]

Uma sessão especial da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), realizada na manhã de hoje, dia 1º de agosto, na sede do Ministério Público do Estado da Bahia, marcou a entrega da Comenda 2 de Julho à promotora de Justiça Luciana Khoury. O evento foi realizado no MP devido ao incêndio que atingiu o prédio da […]

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), entidade que congrega membros do Ministério Público de todo o Brasil com atuação especializada em meio ambiente, por meio de sua Escola Superior, elaborou um pioneiro projeto visando ao aprimoramento e aprofundamento da atuação de seus membros a respeito do instituto da Compensação […]

Foi deflagrada nesta semana (de segunda-feira, 23, a sexta-feira, 27) a Operação Webcida, uma ação conjunta no Paraná e no Rio Grande do Sul voltada ao combate da venda de agrotóxicos pela internet. As ações articuladas buscaram impedir, entre outras práticas ilegais, a exposição à venda on-line de agrotóxicos de uso agrícola a qualquer consumidor, […]

Nos dias 13 e 14 de agosto, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão do Meio Ambiente (CMA), realiza o seminário “Investigação e negociação ambiental: uma abordagem interinstitucional”. As inscrições começaram na quarta-feira, 4 de julho, e prosseguem até o dia 13 de agosto. Durante os dois dias do evento, membros do […]

Projeto aprovado em comissão especial da Câmara prevê esconder o termo agrotóxico de produtos e dá mais poder para Ministério da Agricultura para deliberar sobre substâncias permitidas O Brasil é conhecido por ser bastante permissivo com relação aos agrotóxicos, os pesticidas usados na agricultura para conter pragas nas plantações. Muitos deles são proibidos na Europa […]

Em nota técnica, Ministério Público Federal detalha seis pontos em que o projeto de lei desrespeita a Constituição Para a Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (MPF), o Projeto de Lei que flexibiliza o registro de agrotóxicos (PL 6299/2002) é inconstitucional e desrespeita pelo menos seis artigos da Constituição Federal. […]

O Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Alexandre Lima Raslan profere hoje (04/07) palestra na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), no curso “Instrumentos de regulação econômica na promoção de Direitos Humanos: a responsabilidade socioambiental de instituições financeiras”.  O curso será realizado entre os dias 2 e 5 […]