A pedido do Ministério Público do Estado de Roraima o representante comercial E.N.M foi condenado a três anos de reclusão pela prática de poluição sonora. O réu foi acusado de utilizar em seu veículo aparelhagem de som imprópria para carros e ambientes públicos e em limite acima do permitido pela legislação. Conforme a sentença proferida […]

Estão abertas as inscrições para a Oficina de Valoração de Danos Ambientais- Módulo I, a ser realizada pelo Ministério Público de Rondônia, nos dias 25 e 26 de agosto. A capacitação é destinada à sociedade em geral, além de Membros e servidores da instituição, e abordará a valoração de danos ambientais, visando garantir efetiva proteção […]

Após a realização de apurações preliminares, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou na última quinta-feira, 28 de julho, inquérito civil público para apurar a omissão da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) com relação a ocupações indevidas no entorno da barragem de Poço do Magro, localizada no município de Guanambi (BA), a […]

Fiscais ambientais de diversas instituições que atuam no Amazonas receberão capacitação, nos próximos dias 3 e 4 de agosto, para reconhecerem espécies de peixes já processadas e congeladas em frigorífico, com o objetivo de fiscalizar o cumprimento da moratória de proibição da pesca e comercialização da piracatinga. Apuração do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) […]

A Associação dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente apoia todas as ações que estão sendo mobilizadas em todo o pais contra o Projeto de Lei Complementar 257/16, que está para ser votado na Câmara dos Deputados. Se aprovado, o PLP 257/16 irá engessar o Ministério Público e impedir a continuidade de ações em […]

No mês de julho, uma das principais perguntas de quem frequenta praias, rios e igarapés, é como evitar a poluição provocada pelo lixo? A quem denunciar? Ou como prevenir para o lixo não chegue a esses ambientes? O lixo deixado por frequentadores destes espaços, pode representar séria ameaça à vida das pessoas, animais e plantas. […]

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA), ajuizou ação civil pública (ACP) contra o Estado do Rio de Janeiro, o Município do Rio de Janeiro, o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica (TKCSA). O objetivo é […]

Uma solução eficaz, de baixo custo e de uma importância substancial ao meio ambiente. Essa foi a técnica de reciclagem utilizada pelo Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), na proteção da estrutura das vias de acesso das obras da duplicação da Ponte Wall Ferraz. As proteções das vias de […]