OBJETIVO: Abordar a temática da “Logística Reversa”, em razão de sua importância e discutir os desafios para a sua implementação no Estado do Espírito Santo, atendendo ao Planejamento Estratégico do MPES.

PÚBLICO-ALVO: Promotores de Justiça, servidores, estagiários e demais interessados

PROGRAMAÇÃO: 

1o. DIA

15h – Abertura

MEDIADOR: Marcelo Lemos Vieira – Promotor de Justiça do MPES e Dirigente do CAOA.

15h15 – Panorama Geral sobre Logística Reversa

Allexandre Guimarães Trindade – Advogado. Mestre em Direito Ambiental pela UNISANTOS. Vice-presidente da Comissão de Direito Regulatório e Infraestrutura da OAB/ES. Membro da Comissão de Compliance da OAB/ES. Professor da Pós-graduação de Direito Ambiental da UFPR. Professor da Pós-graduação de Direito Marítimo e Portuário e de Gestão Portuária da UNISANTOS.

15h50 – Desafios e Experiências do Mato Grosso do Sul na Implementação dos Acordos de Logística Reversa

Luciano Furtado Loubet – Promotor de Justiça do MPMS

Fernando Silva Bernardes – Coordenador da Consultoria de Projetos Especiais e Meio Ambiente do TCMS. Graduado em Engenharia Ambiental, Doutor em Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos, Mestre em Tecnologias Ambientais, pela UFMS. Autor do livro “Indicadores de Resíduos Sólidos nos municípios de Mato Grosso do Sul”, publicado pela Escola Superior de Controle Externo – ESCOEX.

16h45 – Debates

17h – Encerramento do dia 

2o. DIA

MEDIADOR: Marcelo Lemos Vieira – Promotor de Justiça do MPES e Dirigente do CAOA.

15h – Logística Reversa no Plano Estadual de Resíduos Sólidos

Fabrício Hérick Machado – Secretário de Meio Ambiente da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEAMA

15h45 – As Perspectivas da Logística Reversa no Fórum Estadual de Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, de Erradicação de Lixões e Recuperação de Áreas Contaminadas 

Isabela de Deus Cordeiro – Promotora de Justiça do MPES

16h45 – Debates

17h – Encerramento do dia

 

FONTES: CEAF/CAOA (MPES)