Aliança pela Paisagem

Objetivo:

A “Aliança pela Paisagem” tem como objetivo mobilizar a sociedade civil e organizada, por meio de várias entidades, coordenadas pela ABRAMPA e ABAP, visando discutir a necessidade de uma “Lei da Paisagem” para o Brasil, que trate desse recurso de forma holística e coordenada, utilizando-se como referência o Convênio Europeu de Paisagem.

Também busca-se elaborar material de apoio ao Poder Público para trabalhar com o tema usando os instrumentos legais já existentes (Zoneamento-Ecológico-Econômico, Licenciamento Ambiental, Planos Diretores, etc.).

Estratégias:

– Mobilização, por meio de entidades, órgãos governamentais, órgãos do terceiro setor, academia e estudiosos da paisagem, para discussão do conteúdo de uma “Lei da Paisagem” (seguindo-se na linha do Convênio Europeu da Paisagem, com adaptação à realidade brasileira);

– Elaboração de uma minuta de projeto de lei que possa ser apresentada ao Congresso Nacional e, também, às Assembleias Legislativas Estaduais;

– Sensibilização e capacitação para o tema, com realização de palestras, seminários, eventos e congressos;

– Analisar modelos já existentes em outros países para discuti-los e adaptá-los à realidade nacional;

– Participação na “LALI – Iniciativa Latinoamericana del Paisaje”, que busca mobilizar os países da América Latina para criação de um Convênio Latino-Americano de Paisagem;

– Elaboração de Manual, Cartilha ou Nota Técnica que chamem a atenção para a inclusão da temática da paisagem nos instrumentos de planejamento e de controle já existentes na legislação brasileira (zoneamentos, planos diretores, planos de bacia, licenciamento ambiental, licenciamento urbanístico, dentre outros), para ser adotado pelos membros do MP e outros servidores públicos;

Secretaria Executiva:

ABRAMPA (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente) e ABAP (Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas)

Grupos de Trabalho:

Grupo de Trabalho Jurídico: Trabalhará na articulação para levantamento dos documentos existentes sobre o tema, para elaborar uma minuta inicial a ser discutida no âmbito da aliança;

Grupo de Trabalho de mobilização e capacitação: Trabalhará na elaboração de uma estratégia de capacitação/difusão de experiência relativa à busca de experiências de locais (outros países ou no Brasil) onde já há legislação da paisagem e os desafios de sua aplicação.

Entidades Apoiadoras:

ISSCL IFLA e ISCCL LAC

ICOMOS

LALI

DOCOMOMO Brasil

Entidades convidadas:

Assembleia Legislativa do MS

FAUUSP

FFLCH

IAU/USP

IBAMA

ICMBIO

IPHAN

Laboratório da Paisagem (UFPE)

Ministério das Cidades

MPRS

Observatório do Espaço Público (UFPR)

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Pontifícia Universidade Católica Campinas

Senado Federal

UEFS

UFABC

UFBA

UFES

UFF

UFMG

UFMT

UFPE

UFPE

UFRGS

UFRJ

UNEMAT

UNIFACS/UFB

Universidade Dom Helder