A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) participou do Energy Summit 2026, um dos principais eventos internacionais dedicados à inovação, sustentabilidade e ao futuro da energia, realizado entre os dias 23 e 25 de junho, na Marina da Glória, no Rio de Janeiro. O encontro reuniu especialistas, representantes do poder público, pesquisadores, empreendedores e lideranças do setor energético para discutir soluções voltadas à aceleração da transição energética e ao enfrentamento das mudanças climáticas.

Representando a ABRAMPA, o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e vice-presidente da associação, Vinícius Lameira, participou como palestrante do painel “Políticas públicas que aceleram a transformação energética”. Lameira levou ao debate a perspectiva jurídica e institucional sobre os desafios relacionados à expansão das energias renováveis e à inclusão da variável climática nos processos de licenciamento ambiental.

Durante sua participação, o promotor destacou que as mudanças climáticas precisam ser consideradas de forma mais efetiva nos processos de licenciamento ambiental. Entre os pontos abordados estão a adoção de critérios mais claros para avaliar as emissões de gases de efeito estufa, o incentivo a tecnologias menos poluentes e a análise dos riscos climáticos que podem impactar cada empreendimento.

“Hoje não basta perguntar quais impactos um empreendimento causa ao meio ambiente. É preciso perguntar também como as mudanças climáticas afetam a viabilidade e a segurança do próprio empreendimento. O licenciamento ambiental deve deixar de ser apenas um instrumento de controle e passar a ser um mecanismo de direção da transição energética”, afirmou o promotor de Justiça, que também coordena o Núcleo de Debates sobre Mudanças Climáticas da ABRAMPA.

Lameira destacou a necessidade de aproximar o licenciamento ambiental das metas climáticas nacionais, fortalecendo a conexão entre os processos de autorização ambiental e os compromissos assumidos pelo Brasil na agenda climática. 

Outro ponto abordado foi a importância de incorporar uma nova perspectiva ao licenciamento ambiental. Segundo o promotor, além de avaliar os impactos causados pelos empreendimentos ao meio ambiente, é necessário considerar como eventos climáticos extremos podem afetar a viabilidade e a segurança das próprias infraestruturas energéticas.

Nesse contexto, foram citados exemplos como os efeitos de secas prolongadas sobre usinas hidrelétricas e os impactos de tempestades, ventos extremos e incêndios sobre sistemas de transmissão de energia.