Iniciativas de membros do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Maranhão e Bahia destacam soluções inovadoras para sustentabilidade, gestão de resíduos e compensação ambiental

Quatro associados da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) estão entre os 57 finalistas do Prêmio CNMP 2026, que reconhece iniciativas desenvolvidas por membros e servidores do Ministério Público brasileiro com resultados de destaque para a sociedade. A lista foi divulgada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no início de setembro. A cerimônia de premiação será realizada em 11 de novembro, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília.

Os projetos finalistas coordenados por associados da ABRAMPA são:

• Reciclarbono (MPMS e MPT-MS) – coordenado pelo promotor de Justiça e presidente da ABRAMPA Luciano Loubet.
• Eco Ciclo (MPMS) – coordenado pelo promotor de Justiça Luiz Antônio Freitas de Almeida. 
• Valorização de Resíduos Sólidos (MPMA) –  coordenado pelo promotor de Justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior.
• Verde de Volta – Calculadora estratégica de compensação ambiental (MPBA) –  coordenado pelo promotor de Justiça Augusto César Carvalho de Matos.

Soluções para os desafios ambientais

Três iniciativas concorrem à categoria “Atuação do Ministério Público na Promoção e Universalização do Saneamento Básico”. Desenvolvido pelo MPMS, em parceria com o MPT-MS, o Reciclarbono transforma a reciclagem em uma oportunidade de geração de créditos de carbono, com potencial de ampliar a remuneração dos catadores e fortalecer a economia circular. A iniciativa foi lançada em março deste ano e é apontada como uma experiência pioneira ao direcionar recursos associados aos créditos de carbono diretamente aos trabalhadores da reciclagem.

Também do MPMS, o Eco Ciclo, atua sobre a gestão dos resíduos da construção civil. Desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e outras instituições, o projeto busca reduzir a geração de resíduos de obras, estimular o uso de agregados reciclados e diminuir a exploração de recursos naturais e a pressão sobre aterros.

Desenvolvida pelo Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural (CAO-UMA) do MPMA, a iniciativa Valorização de Resíduos Sólidos integra um conjunto de projetos que aproximam a atuação do Ministério Público das políticas públicas de gestão de resíduos e saneamento.

Já na categoria “Planejamento Estratégico e Inteligência Institucional”, a iniciativa Verde de Volta – Calculadora estratégica de compensação ambiental, desenvolvida no MPBA, propõe o uso de uma ferramenta tecnológica para qualificar a tomada de decisão relacionada à compensação ambiental. A calculadora busca conferir maior racionalidade e estratégia à definição das medidas compensatórias, aproximando a tecnologia da atuação institucional em defesa do meio ambiente.

Reconhecimento nacional

Nesta edição, o Prêmio CNMP selecionou 57 finalistas entre 94 iniciativas que haviam avançado à etapa semifinal. Os projetos estão distribuídos em 19 categorias, organizadas em três grandes grupos: Atividade Finalística do Ministério Público, Atividade Administrativa e Categoria Especial.

A ordem de classificação dos finalistas será conhecida somente durante a cerimônia de premiação, em novembro. O Prêmio CNMP busca reconhecer programas e projetos alinhados ao Plano Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP) e ao Plano Nacional de Atuação Estratégica (PNAE), além de promover a disseminação de boas práticas por meio do Banco Nacional de Projetos.

Confira a relação completa de finalistas.