Evento reúne integrantes do Ministério Público, especialistas e representantes do setor produtivo para discutir os desafios contemporâneos da responsabilização por danos ambientais

A responsabilidade civil ambiental passa por novos desafios diante do agravamento das mudanças climáticas, da ocorrência de grandes desastres e da crescente complexidade das cadeias produtivas. Para discutir essas questões, será realizado, em 16 de outubro, o Seminário de Responsabilidade Civil Ambiental no Século XXI, evento híbrido que reunirá integrantes do Ministério Público, especialistas e representantes de diferentes setores.

Promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), com apoio do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC), do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ) e da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ), o seminário será realizado das 9h às 16h30, no Auditório Vera Leite, no centro do Rio de Janeiro, com transmissão online pelo Microsoft Teams. 

O evento é voltado aos públicos interno e externo, com 60 vagas presenciais e 150 vagas remotas. As inscrições estão disponíveis no portal do IERBB/MPRJ. 

Programação

A programação será aberta com o painel “Responsabilidade civil ambiental na era das mudanças climáticas”, que terá a participação do promotor de Justiça do MPRJ Vinicius Lameira e do presidente do IBERC, Rommualdo Batista, com mediação da procuradora de Justiça do MPRJ Inês da Mata Andreiuolo. 

Ao longo do dia, serão debatidos ainda os riscos industriais e as catástrofes ambientais, com foco na responsabilidade civil e na prevenção; os critérios e métodos para valoração do dano ambiental; a relação entre cadeias produtivas e instituições financeiras; e as tendências da tutela jurisdicional e da jurisprudência ambiental.

Entre os participantes estão integrantes do Ministério Público dos estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, do Ministério Público Federal, além de representantes da advocacia, academia, Procuradoria do Estado de Minas Gerais e setor privado. 

Confira a programação completa.

Serviço

Seminário de Responsabilidade Civil Ambiental no Século XXI
Data: 16 de outubro de 2026
Horário: 9h às 16h30
Formato: híbrido
Local: Auditório Vera Leite — Av. Marechal Câmara, 350, Centro, Rio de Janeiro/RJ
Transmissão: Microsoft Teams
Inscrições: portal do IERBB/MPRJ