Protocolo de intenções prevê cooperação técnica para estudar a viabilidade de projeto-piloto na Plataforma CAIXA de Ativos de Sustentabilidade, com potencial de fortalecer a economia circular e ampliar o reconhecimento dos benefícios climáticos da reciclagem.

Durante a 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), realizada na Turquia, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e a CAIXA Econômica Federal firmaram um Protocolo de Intenções para avaliar a viabilidade técnica, operacional e institucional de um projeto-piloto que permita disponibilizar e negociar créditos de carbono gerados pela reciclagem oriunda da organização de catadores e catadoras, na Plataforma CAIXA de Ativos de Sustentabilidade.

A iniciativa busca aproximar a agenda climática das políticas de gestão de resíduos sólidos e economia circular, reconhecendo o potencial da reciclagem para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, evitar a disposição inadequada de resíduos e contribuir para a geração de renda e a inclusão socioprodutiva de catadoras, catadores, cooperativas e demais organizações que integram a cadeia da reciclagem.

A cooperação também prevê a análise da aplicação prática de uma metodologia nacional de quantificação de créditos de carbono da reciclagem, tema no qual a ABRAMPA vem desenvolvendo iniciativas técnicas. A proposta é contribuir para o estabelecimento de critérios e mecanismos que assegurem maior consistência metodológica, transparência, rastreabilidade e integridade socioambiental a esses ativos.

O documento foi assinado pelo diretor de Sustentabilidade e Cidadania da CAIXA Econômica Federal, Jean Rodrigues Benevides, e pelo presidente da ABRAMPA, o promotor de Justiça Luciano Furtado Loubet. A cerimônia, que contou com a participação de Adalberto Maluf, secretário nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), foi realizada na última quarta-feira (11 de novembro), no Pavilhão do Brasil, durante a COP31.

Economia circular e agenda climática

Segundo o presidente da ABRAMPA, a reciclagem desempenha papel estratégico no enfrentamento da crise climática. “Ao reinserir materiais no ciclo produtivo, a reciclagem reduz a necessidade de extração e processamento de matérias-primas virgens, processos que podem demandar grandes quantidades de energia e gerar emissões de gases de efeito estufa. Além disso, fortalece uma cadeia produtiva de grande relevância ambiental e social, especialmente pelo trabalho realizado por catadores e cooperativas”, afirma.

Para Loubet, a estruturação de créditos de carbono associados à reciclagem pode ampliar o reconhecimento econômico dos benefícios climáticos dessa atividade. “É fundamental, porém, que esse processo esteja amparado em metodologias consistentes, critérios de integridade ambiental e mecanismos confiáveis de rastreabilidade e contabilização. A aproximação entre o setor financeiro e as instituições comprometidas com a proteção ambiental abre novas possibilidades para fortalecer a economia circular e valorizar as atividades que contribuem para a redução das emissões, conclui o presidente da ABRAMPA.”