Estão abertas as inscrições para a Oficina de Valoração de Danos Ambientais- Módulo I, a ser realizada pelo Ministério Público de Rondônia, nos dias 25 e 26 de agosto. A capacitação é destinada à sociedade em geral, além de Membros e servidores da instituição, e abordará a valoração de danos ambientais, visando garantir efetiva proteção jurídica nos casos judiciais e extrajudiciais nessa área, tanto por meio de reparação de danos quanto de medidas preventivas.

Interessados em participar devem efetuar inscrições até o dia 29 de julho, por meio do sistema eletrônico CEAFNet, disponível no site do Ministério Público de Rondônia na internet. Com duração de 12 horas, o curso será ministrado Professor Doutor Ronaldo Seroa da Mota, na tarde do dia 25 e pela manhã e tarde do dia 26.
A capacitação buscar promover conhecimento acerca dos princípios da economia ambiental e os mecanismos de sustentabilidade e de mercado da área; conceituação de valor econômico e descrição de técnicas e métodos de valoração econômica de bens e serviços ambientais, entre outros temas.

CEAFNet

A inscrição para a Oficina de Valoração de Danos Ambientais- Módulo I será realizada exclusivamente pelo sistema eletrônico CEAFNet. Para se cadastrar no sistema, o interessado no curso deve entrar na área de registro do programa (http://ceafnet.mpro.mp.br/ceafnet/Account/Register), preencher os dados solicitados, informando, indispensavelmente, o CPF; local de trabalho; município; e-mail; telefone de contato e criar senha de acesso. Os dados são necessários para fins de controle de frequência e posterior emissão e entrega de certificado em eventos nos quais o cadastrado se inscrever, o que será feito por meio do próprio CEAFNet.

Conforme explica a coordenação do evento, o ambiente virtual da Oficina de Valoração de Danos Ambientais está preparado para receber inscrições do público externo, sendo necessário que o interessado preencha os campos com as informações solicitadas. Assim, para se inscrever na área do evento no CEAFNet (http://ceafnet.mpro.mp.br/ceafnet/Home/Evento/39), o usuário deverá informar CPF , senha e salvar as informações. O sistema enviará mensagem automática de pré inscrição, a ser homologada pela equipe coordenadora da oficina.

A Oficina de Valoração de Danos Ambientais é coordenada pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOP-MA), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).