Nesta sexta-feira (22/11), a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), representada por seu vice-presidente e promotor do MPMS, Luciano Loubet, firmou adesão ao “Pacto Nacional para Cidades Sustentáveis e Resilientes a Desastres” (clique aqui para acessar), uma iniciativa promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio de sua Comissão de Meio Ambiente. A ação visa fortalecer a cooperação interinstitucional para a prevenção e gestão de desastres socioambientais de todos os órgãos e entidades envolvidos, na promoção da resiliência e sustentabilidade urbana frente aos desafios climáticos e ambientais.

A formalização do Pacto aconteceu na sede do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre, durante o “Seminário Mudanças Climáticas: as três fases do desastre”. 

“É muito simbólico que a assinatura deste pacto nacional aconteça aqui em Porto Alegre, cidade que está se reconstruindo”, disse o procurador-geral de justiça do MPRS, Alexandre Saltz, agradecendo a presença dos representantes dos MPs de todo o Brasil e outras autoridades que vieram assinar a adesão ao documento.

Antes da assinatura, a procuradora de Justiça do MP do Amapá Ivana Lúcia Franco Cei, presidente da Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), falou sobre a atuação do colegiado em meio aos desastres e apresentou uma síntese do protocolo.

Segundo a procuradora, esses desastres podem acontecer todos os anos em função das mudanças climáticas. “Aconteceu aqui e está acontecendo em todo o Brasil, de secas a inundações. Então é muito importante essa tomada de decisão, que veio na forma de assinatura de um pacto. Este é o momento de discussão e de atuação para que o Ministério Público brasileiro, a exemplo do Rio Grande do Sul, faça o seu trabalho, porque não há dúvida nenhuma que se não fosse o MP e a sua atuação célere e efetiva, talvez não chegássemos ao momento da resiliência, da adaptação, da recuperação após o desastre”, ressaltou Ivana Cei. 

A procuradora pontuou ainda que a elaboração desse pacto é resultado de um trabalho conjunto e “nós estamos assinando hoje para que todo o Brasil passe a assumir que temos, a partir de agora, que tomar decisões preventivas e pós-desastres. O fato é que nós precisamos sobreviver”.

Além do MPRS, da Comissão de Meio Ambiente do CNMP e da ABRAMPA, o pacto foi firmado por diversas outras instituições: Ministério Público Federal, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça e o Conselho Nacional dos Ouvidores dos Ministérios Públicos dos Estados e da União e Ministério Público dos Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

Na ocasião do seminário, também foi realizada a reunião do Grupo Nacional de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas com a participação de promotores e promotoras de justiça de vários estados brasileiros, entre eles associados ABRAMPA. 

Com informações e fotos do MPRS