A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) anunciou os casos de sucesso selecionados a partir do chamamento nacional para apresentação de iniciativas inovadoras no 24º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, que será realizado entre os dias 8 e 10 de abril de 2026, em Pirenópolis (GO).

O chamamento teve como objetivo identificar, valorizar e dar visibilidade a experiências exitosas na atuação ambiental do Ministério Público, reunindo propostas de diferentes regiões do país. Ao todo, oito iniciativas foram inscritas, apresentadas por promotores e promotoras de Justiça de diferentes partes do país, que atuam em distintas frentes na defesa ambiental.

Após avaliação pela Comissão Científica e Organizadora do Congresso, três projetos foram selecionados para compor o painel “Casos de Sucesso na Atuação do Ministério Público Ambiental”, que integra pela primeira vez a programação oficial do evento. As iniciativas escolhidas são:

• Fórum Capixaba de Resíduos Sólidos e fortalecimento da política pública de resíduos
  Representante: promotora de Justiça Isabela de Deus Cordeiro (MPES) 

Sobre o projeto: A iniciativa fortalece a política pública de gestão de resíduos no Espírito Santo por meio da articulação institucional, sistematização de dados e produção de diagnósticos técnicos, com foco na implementação efetiva da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

• Projeto Bom Destino: destinação social e sustentável de madeira apreendida
  Representante: promotora de Justica Josélia Leontina de Barros Lopes (MPPA)

Sobre o projeto: O projeto promove a destinação social e ambientalmente adequada de madeira apreendida, transformando passivos ambientais em benefícios coletivos e estruturando um modelo sustentável de reaproveitamento com impacto socioambiental positivo. 

• Atuação do Ministério Público diante de eventos climáticos extremos no Vale do Taquari
  Representante: promotor de Justiça Sérgio da Fonseca Diefenbach (MPRS)

Sobre o projeto: A iniciativa apresenta a atuação institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul na resposta a eventos climáticos extremos no Vale do Taquari, com foco na prevenção, responsabilização e acompanhamento de políticas públicas de reconstrução e gestão de riscos.

Os projetos apresentaram propostas relevantes e inovadoras, evidenciando a diversidade e a qualificação das iniciativas desenvolvidas na área ambiental em todo o país.

O painel tem como objetivo promover o intercâmbio de experiências, fortalecer a atuação institucional e disseminar boas práticas, contribuindo para o aprimoramento técnico e jurídico das ações do Ministério Público na defesa do meio ambiente.

24º Congresso da ABRAMPA

O 24º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente será realizado de 8 a 10 de abril de 2026, em Pirenópolis (GO), com o tema “A Interdependência dos Biomas e dos Povos para o Equilíbrio Ambiental e Climático”. O evento é uma correalização da ABRAMPA com o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO).

A programação contará com painéis interdisciplinares, apresentação de experiências exitosas e debates sobre conservação socioambiental, mudanças climáticas e atuação articulada do Ministério Público. São esperados mais de 300 participantes de diversas instituições públicas e privadas.

Informações sobre a programação e inscrições estão disponíveis no hotsite oficial: 24º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente.