Publicado em 06/08/2013
Abrampa apoia Conferência com o debate ''Aplicando o Novo Código Florestal''
Quase um ano depois da aprovação do novo Código Florestal Brasileiro, o debate volta à tona na conferência “Aplicando o Novo Código Florestal”, que irá reunir produtores rurais, governos, juristas e técnicos, buscando esclarecer as partes mais complexas do tratado.
O encontro, marcado para o dia 07 de Agosto, no Hotel Meliá Jardim Europa, em São Paulo – SP, é uma iniciativa da Viex Americas e é apoiado pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) .
O documento permanece em discussão desde 2012, quando depois de mais de 10 anos de polêmica no Congresso Nacional, foi aprovado, em 17 de outubro do ano passado. Em abril desse ano, a Abrampa colocou o assunto em pauta no seu XIII Congresso Brasileiro, discutindo as repercussões penais e as inconstitucionalidades do novo Código.
Para debater os efeitos da implementação, suas consequências econômicas, financeiras e estruturais, e a Agenda política do novo Código Florestal, estarão presentes a Procuradora Geral da República, Sandra Cureau, e Cesário Ramalho da Silva, da Sociedade Rural Brasileira.
Programação
08:30h Recepção dos participantes
09:00h Abertura do fórum pelo presidente de mesa
Cristiane Rocha – Sócia: Furlanetto Bertogna Sociedade de Advogados
09:10h Efeitos da implementação do novo Código Florestal e suas consequências econômicas, financeiras e estruturais
Cesario Ramalho Silva – Presidente, Sociedade Rural Brasileira – SRB
Rui Ottoni Prado – Presidente, Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso – FAMATO
André Lima – Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM
Roberto Resende – Presidente, Iniciativa Verde
João Augusti – Gerente Meio Ambiente Florestal, Fibria
10:10h O processo de implementação do novo Código Florestal nas esferas municipal e estadual
Marcelo Lessa,Superitendente da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Coordenador da Comissão de Reforma do Código Florestal do Estado de Goiás
Marcelo Feitosa de Paula Dias Relator Oficial da Comissão de Reforma do Novo Código Florestal do Estado de Goiás
Diogo Mendes Vicentini, Secretário do Desenvolvimento Econômico do Município de Votuporanga
11:10h Aplicação e Cumprimento: Como fazer
Letícia Yumi – Furlanetto Bertogna Sociedade de Advogados
Os especialistas do escritório Furlanetto Bertogna Sociedade de Advogados estarão disponíveis durante o almoço e todo o período da tarde para simulação de cadastro CAR, e atendimento individual para esclarecimento de dúvidas
12:30h Almoço
14:00h A agenda política do Código Florestal
Sandra Cureau, Sub-procuradora Geral da República
Werner Grau Neto – Sócio da Área Ambiental, Pinheiro Neto Advogados
Francisco Godoy, Sociedade Rural Brasileira – SRB
Olavo Augusto Vianna Alves, Procurador do Estado de São Paulo
Leonardo Papp – OCB
Fernando Tabet – Tabet Advogados
16:30h Aplicação e Cumprimento: Na prática
Simone Nogueira – Sócia da área Ambiental, Siqueira Castro Advogados
Gerd Sparovek – Pesquisador ESALQ, Universidade de São Paulo
18:00h Encerramento
Knowledge Media- KM
DaniKlein
[email protected]
(27) 8179.9000
